Brasil | BA | ITANHÉM:MUNICIPIO DE ITANHEM - MUNICIPIO DE ITANHEM / COMISSãO DE LICITAçãO
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E QUALIFICADO, COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA.
Lote 18: NOME DA ROTA 20- ROTA DA COMUNID. CASCALHOSAÍDA: COMUNIDADE CASCALHO DESTINO: VILA SALOMÃOTURNO: VESPERTINO E MATUTINO
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no site www. ***. *. *), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, negociação, julgamento, habilitação), custo da disputa (1% do valor estimado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (imediato após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), tratamento favorecido para ME/EPP, visita técnica obrigatória (com agendamento prévio), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira), garantia de proposta (1% do valor estimado), modelo de proposta de preços, modelo de declaração de conhecimento do edital e atendimento às exigências de habilitação, modelo de declaração de proteção ao trabalho do menor, modelo de declaração para microempresa e empresa de pequeno porte, modelo de declaração de desimpedimento de licitar, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração quanto à regularidade fiscal (lei complementar n 123/06), modelo de comprovação de aptidão de desempenho, modelo de declaração de requisitos da habilitação, modelo de declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, modelo de declaração de inexistência de sócio servidor ou empregado público, modelo de atestado de visita técnica, minuta da ata de registro de preços, cadastro de reserva, minuta do contrato, prazo de validade da proposta (60 dias corridos), condições de pagamento (ordem bancária ou crédito em conta corrente, em até 30 dias após emissão da nota fiscal), prazo de validade do contrato (até 31 de dezembro de 2025), fiscalização do contrato (com servidores designados), obrigações do contratante e da contratada, penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), inexecução e rescisão contratual, revogação e anulação da licitação, impugnação do edital, modificação do edital (antes da data de apresentação das propostas), suspensão dos trabalhos (pelo pregoeiro), relevo de falhas formais, endereço do portal nacional de contratações públicas (pncp) e endereço do site do sistema de licitação (www. ***. *. *).