A licitação visa contratar serviços de coleta e análise química de efluentes, incluindo responsabilidade técnica e relatório semestral. A participação é exclusiva para ME, EPP e EI. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 18 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê a concessão de margem de preferência para ME e EPP locais/regionais. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A empresa deverá disponibilizar ART e relatório semestral. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do serviço.
O edital prevê que a contratada terá o prazo de 10 dias após o recebimento do empenho para realizar a coleta e 15 dias para enviar a análise a contratada terá o prazo de 10 dias após o recebimento do empenho para realizar a coleta e 15 dias para enviar a análise.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias do recebimento do serviço o pagamento será efetuado até 30 trinta dias do recebimento do serviço.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação ão haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item critério de julgamento menor preço por item.
O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta a verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.
O edital informa que ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas serão aplicadas as sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O edital informa que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,07 o custo estimado total da contratação é de r ****, 07 três mil quatrocentos e setenta e cinco reais com sete centavos.
