Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames de 20L, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Casa Nova/BA.
Lote 3: ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM
BOMBONA RETORNÁVEL EM PROLIPROPILENO, PLÁSTICO TIPO 5, APROVADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM CAPACIDADE DE 20 ( VINTE)
LITROS, PH ENTRE 6 E 8, PRAZO DE VALIDADE IMPRESSO NO LACRE DA
BOMBONA. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.
Lote 4: ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM
BOMBONA RETORNÁVEL EM PROLIPROPILENO, PLÁSTICO TIPO 5, APROVADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM CAPACIDADE DE 20 ( VINTE)
LITROS, PH ENTRE 6 E 8, PRAZO DE VALIDADE IMPRESSO NO LACRE DA
BOMBONA. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.
Documentos complementares exigidos (contrato social, anexo II, documentação para ME/Epp/MEI, telefone da Bll), critérios de participação (exclusividade para ME/Epp/MEI em alguns itens, requisitos de habilitação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, assinatura da ata), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (3 dias após a publicação do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), valor máximo unitário de cada item (anexo I), modelo de proposta de preço (anexo III), exigências de habilitação (anexo II), minuta de ata de registro de preços (anexo IV), minuta de cadastro de reserva (anexo IV. 1), minuta de termo de contrato (anexo V), modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (anexo VI), modelo de declaração de existência de cargos reservados (anexo VII), modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte (anexo VIII), modelo de declaração de cumprimento ao artigo 7, inciso xxxiii, da constituição federal (anexo IX), modelo de declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos (anexo X), formulário para assinatura de contrato (anexo XI), termo de adesão ao sistema Bll (anexo XII), custo pela utilização do sistema (anexo XII. c).