Lote 21: CARNE BOVINA, CHARQUEADA, PONTA DE AGULHA, SACO DE POLIETILENO A VACUO, TRANSPARENTE, ROTULADO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N? DO LOTE, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DIPOA N? 304 DE 22/04/96 E N? 145 DE 22/04/98 DA RESOLUCAO DA ANVISA N? 105 DE 19/05/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, VALIDADE MINIMA DE 06 MESES, SACO DE POLIETILENO 1. 0 QUILOGRAMA
Lote 22: CARNE BOVINA, ACEM, SEM OSSO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, N? DO LOTE, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL /VIGILANCIA SANITARIA N. 5504/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1. 0 QUILOGRAMA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigência de amostras (com prazo e endereço para entrega), análise visual e sensorial das amostras, condições de pagamento (prazos e forma), obrigações do contratante e do contratado, sanções administrativas (multas por atraso, recusa em fornecer, etc), necessidade de comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social, preferência para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, vedação de participação de empresas inidôneas ou impedidas de licitar e/ou contratar com a administração pública, condições de entrega (prazos, veículos adequados, higiene), critérios de recebimento dos gêneros e de pagamento (recebimento provisório e definitivo, rejeição, substituição, etc), obrigações do contratante (exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar o contratado, acompanhar e fiscalizar, efetuar o pagamento, aplicar sanções), obrigações do contratado (cumprir obrigações, comunicar atrasos, atender determinações, substituir gêneros, manter condições de habilitação, arcar com ônus de equívocos, não utilizar trabalho de menores, etc).