Aquisição de Serviços Construção do Acesso Coberto
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, forma de seleção e critério de julgamento da proposta, condições de participação, prazo e local de entrega, regras, prazos e condições de pagamento, inscrição no cadastro de fornecedores do estado, condições de contratação, regime de execução, endereço para acesso ao procedimento eletrônico, datas, horários e prazos para realização das etapas do procedimento, propostas de preço utilizando exclusivamente o sistema eletrônico, validade da proposta de preço por no mínimo 60 dias, moeda corrente nacional, unidade de fornecimento solicitada em cada item, apenas uma marca no caso de bem ou material, lances públicos e sucessivos, lances iguais ao menor preço, verificação da conformidade da proposta, negociação com o fornecedor arrematante, envio da proposta comercial, planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, comprovação da exequibilidade da proposta, desclassificação da proposta vencedora, análise de exequibilidade e sobrepreço, garantia adicional do licitante vencedor, contratações preferencialmente de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, vedada a participação de empresas inidôneas ou impedidas de licitar e/ou contratar com a administração pública, regularidade no cadastro de fornecedores do estado, documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, emissão da ordem de compra e da nota de empenho, celebração de contrato administrativo, tratamento jurídico diferenciado, declaração de que não emprega menor, qualificação técnica, prova de inscrição ou registro do proponente, comprovação de possuir profissional(is) de nível superior, certidão de acervo técnico, atestado(s) reconhecido(s) pelo CREA ou CAU, execução de serviço(s) de características técnicas similares, declaração da empresa licitante, comprovação de vínculo, apresentação de um dos seguintes documentos: declaração do fornecedor ou atestado de visita técnica, período estabelecido para a visita ao local da obra/serviço, certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, certidão negativa de execução patrimonial, inscrição no cadastro de fornecedores do estado, pleno conhecimento e aceitação das regras e das condições gerais da contratação, responsabilização pelos ônus decorrentes da perda de negócios, transações efetuadas em seu nome, responsabilidade legal do fornecedor, utilização do usuário e senha de acesso, execução do objeto da contratação em conformidade com este termo de referência, recebimento do objeto da contratação, laudo de medição, nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, termo de recebimento definitivo, baixa da obra no CREA ou CAU, matrícula CEI/CNO (INSS), prazo de 05 (cinco) anos para acionar a contratada com relação a defeitos, atesto do fiscal do contrato, garantia de execução, prazo de validade da garantia, restituição (e/ou liberação) da garantia, acréscimo contratual, verificação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, documentos para liquidação da despesa, erro na apresentação da nota fiscal, notificação para regularização fiscal, trabalhista e social, prazo de pagamento, crédito em conta corrente no banco Bradesco, forma de pagamento, data do pagamento, atesto do fiscal do contrato, prazos de execução, pedidos de prorrogação de prazos, infrações administrativas, sanções administrativas, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes ou atenuantes, danos à administração pública, programa de integridade, recolhimento da multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, recusa injustificada do adjudicatário, perda da garantia de proposta, recolhimento da mul