REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA- BA
Lote 64: CAFÉ, em pó homogêneo, torrado e moído, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, apresentação moído. Tipo
embalagem á
vácuo em pacote de 250 gramas, com data de fabricação máxima de 06 meses a partir da data de entrega. De primeira qualidade, contendo identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café
ABIC. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - CNNPA. As
embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto.
A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias municipais de Ibirapitanga-BA, incluindo merenda escolar e cestas básicas. O processo será realizado por pregão eletrônico na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). A data limite para envio de propostas é 23/07/2025 às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. São exigidas amostras dos produtos, com prazo de 24 horas para entrega. Impugnações e esclarecimentos até 18/07/2025 às 23h59min. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O fornecimento será parcelado, conforme necessidade das unidades solicitantes. A entrega será realizada na sede do município e nos distritos, de acordo com a solicitação das secretarias. A proposta escrita deve conter todos os custos e despesas, incluindo impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. A validade da proposta é de 60 dias. A contratada deverá cumprir todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. A contratada deverá apresentar toda a documentação de habilitação exigida.