Licitações para Acessibilidade Visual

Lote 1: PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE VEICULAR - INSTALADA NO VEÍCULO SPRINTER PLACAS JBS1C31, ANO 2022, MODELO 2022, CHASSI ****, COMPREENDENDO: KIT TRANSFORMAÇÃO TIPO PLATAFORMA ELEVATÓRIA BIPARTIDA LATERAL PARA ACESSIBILIDADE EM VAN COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: NOVO, INSTALADO, DEVE POSSUIR ELEVAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CADEIRANTE E USUÁRIO COM MOBILIDADE REDUZIDA OU DEFICIÊNCIA DA ALTURA DO PISO INTERNO DO SALÃO DE PASSAGEIROS AO NÍVEL DO SOLO EXTERNO, EXECUTÁVEL EM VANS DE DIFERENTES CAPACIDADES DE PASSAGEIROS ( 10 A 21 PASSAGEIROS), CAPACIDADE DE CARGA MAIOR OU IGUAL A 200KG, A ELEVAÇÃO DEVE OCORRER DE FORMA AUTOMÁTICA ( SEM O AUXÍLIO DO OPERADOR APÓS O INÍCIO DA TRANSPOSIÇÃO), QUANDO EM OPERAÇÃO, A PLATAFORMA DEVE EMITIR SINAL SONORO E LUMINOSO, A ADAPTAÇÃO NÃO DEVE IMPLICAR NA REDUÇÃO DE MAIS DE DUAS FILEIRAS DE ASSENTOS DO VEÍCULO. DEVERÁ SER INFORMADA NA AMOSTRA FORNECIDA A QUANTIDADE DE ASSENTOS REMOVIDOS, OS MOVIMENTOS FUNCIONAIS NECESSÁRIO À ELEVAÇÃO DEVEM SER SUAVES, CONTÍNUOS E SILENCIOSOS, A PLATAFORMA ELEVATÓRIA DEVE SER DO TIPO BIPARTIDA E DEVERÁ ESTAR POSICIONADA JUNTO A PORTA LATERAL, FINALIZADA A ELEVAÇÃO E ACOMODAÇÃO DO USUÁRIO, A PLATAFORMA DEVE PERMITIR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS ( NÃO DEVE OBSTRUIR A PASSAGEM DA PORTA LATERAL), PARA GARANTIR MAIOR ESTABILIDADE, A ELEVAÇÃO DA PLATAFORMA BIPARTIDA DEVE OCORRER POR MEIO DE DOIS BRAÇOS, O VEÍCULO ADAPTADO DEVE POSSUIR LOCAL APROPRIADO PARA ANCORAGEM SEGURA DE NO MÍNIMO UM CADEIRANTE, COM KIT DE CINTAS DE FIXAÇÃO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDAS PARA A FIXAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE, O EQUIPAMENTO E A ADAPTAÇÃO DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ( ADEQUADA CAPACIDADEDE CARGA, DIMENSIONAMENTO, VIBRAÇÕES, OSCILAÇÕES, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ETC. ). AS INSTRUÇÕES DE USO E INFORMAÇÕES A SEREM OBSERVADAS NOS PROCEDIMENTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE POR MEIO DA PLATAFORMA DEVEM ESTAR AFIXADAS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZA

Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de plataforma elevatória para sprinter, com instalação. Exclusiva para empresas beneficiárias da LC n 123/2006. Data limite para envio de propostas: 28/07/2025 às 08h (horário de Brasília). O processo licitatório segue as regras do edital, incluindo credenciamento prévio no sistema eletrônico, envio de propostas e documentos de habilitação, prazo de validade da proposta (60 dias úteis), critérios de desempate, e condições de contratação. Documentos complementares podem ser solicitados pelo pregoeiro em até 4 horas. O orçamento da administração é sigiloso. Prazo de entrega: 30/08/2025. Local de entrega: Secretaria Municipal de Educação - Rua 15 de Novembro, 885 - pavimento inferior.

Lote 5: RESOLUÇÃO SES N? ****, 10 DE JUNHO DE 2025 ( DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE) veiculo de transporte sanitário com acessibilidade Capacidade Total /Acesso ao cadeirante: mínimo de 10 pessoas com acessibilidade; Resolução Contran 939/2022; Veículo 0 Km; Potência mínima 130 Cv; Distância entre eixos: mínimo **** Mm; Tv com kit multimídia; Combustível: Diesel; Câmbio manual; Direção hidráulica; Tração 4 X 2. Fornecer vinil adesivo para grafismo do veículo, composto por nome e logomarca oficial do Governo de Minas Gerais, de acordo como padrão do Manual de Identidade visual.

Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro para as secretarias municipais de Agricultura, Educação e Saúde. Lotes: Especificações de cada veículo por secretaria. Prazo de entrega: 60 dias após a ordem de fornecimento. Local de entrega: Sede da prefeitura. Documentos exigidos: Nota fiscal, manual do proprietário e da garantia. Critérios de participação: Empresas credenciadas no portal de compras públicas. Tratamento favorecido para ME/EPP. Vedações: Autores de projetos, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas com condenações por exploração de trabalho infantil, etc. Critério de julgamento: Menor preço por item. Modalidade: Pregão eletrônico. Forma de disputa: Aberto/Fechado. Sistema de registro de preços: Não exclusivo. ME e EPP: Não. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Detalhes adicionais sobre os procedimentos de habilitação, apresentação de propostas, abertura da sessão, lances, aceitação da proposta vencedora, recursos, infrações e sanções, impugnação ao edital e esclarecimentos estão detalhados no edital.

Lote 1: Veículo básico sem acessibilidade - Veículo zero quilômetro; ano e modelo não inferior à data da contratação; carroceria tipo sedãn; capacidade mínima para 5 passageiros, porta malas com no mínimo 450 litros de capacidade volumetrica, 05 portas; direção com assistência hidráulica e/ou elétrica; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete; carroceria na cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania, motor de, no mínimo 80 CV, combústivel, gasolina ou etanol ou bicombústivel ( etanol e gasolina); ar- condicionado de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação ( emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 ( doze) meses.
Lote 3: Veículo tipo Van com acessibilidade - Veículo tipo Van com acessibilidade, zero quilômetros, ano e modelo não inferior à data da contratação; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros 01 motorista 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular RAV ou elevador p/cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para acionamento de emergência com capacidade mínima de 250kg ; mínimo 04 portas, direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 04 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de no mínimo 120 CV, combústivel diesel; ar- condicionado ( cabine e salão) de fábrica; todos os itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação ( emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12( doze) meses.

Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUSVeículo tipo Micro- ônibus com motorista e combustível: Capacidade mínima 30 ( trinta) passageiros sentados. Equipados com itens de segurança exigidos pela legislação pertinente, com sistema de vídeo monitoramento objetivando o controle de ocorrências de caráter de segurança e de acidentes no interior do veículo. As imagens gravadas pelas câmeras internas e externas instaladas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação quando solicitadas. - Câmeras: Parte dianteira **** Visualização do motorista e visualização da entrada dos alunos. Parte inicial ( corredor): Visualização dos alunos ao acomodar nos assentos e durante o percurso. Parte externa frontal: visualização dianteira, ar condicionado e cadeiras reclináveis. - Veículo com acessibilidade ( cadeirante), quando necessário. - Os veículos deverão ter no máximo 15 ( quinze) anos de uso durante a execução do contrato; com registro no Detran/ES para transporte escolar; CRLV dos veículos em nom
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 21 LUGARESVeículo tipo Van com motorista e combustível: Capacidade mínima 21 ( vinte e um) passageiros sentados. Equipados com itens de segurança exigidos pela legislação pertinente, com sistema de vídeo monitoramento objetivando o controle de ocorrências de caráter de segurança e de acidentes no interior do veículo. As imagens gravadas pelas câmeras internas e externas instaladas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação quando solicitadas. - Câmeras: Parte dianteira **** Visualização do motorista e visualização da entrada dos alunos. Parte inicial ( corredor): Visualização dos alunos ao acomodar nos assentos e durante o percurso. Parte externa frontal: visualização dianteira, ar condicionado e cadeiras reclináveis. - Veículo com acessibilidade ( cadeirante), quando necessário. - Os veículos deverão ter no máximo 15 ( quinze) anos de uso durante a execução do contrato; com registro no Detran/ES para transporte escolar; CRLV dos veículos em nome d
Lote 3: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUSVeículo tipo Ônibus com motorista e combustível: Capacidade mínima 44 ( quarenta e quatro) passageiros sentados. Equipados com itens de segurança exigidos pela legislação pertinente, com sistema de vídeo monitoramento objetivando o controle de ocorrências de caráter de segurança e de acidentes no interior do veículo. As imagens gravadas pelas câmeras internas e externas instaladas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação quando solicitadas. - Câmeras: Parte dianteira **** Visualização do motorista e visualização da entrada dos alunos. Parte inicial( corredor): Visualização dos alunos ao acomodar nos assentos e durante o percurso. Parte externa frontal: visualização dianteira, ar condicionado e cadeiras reclináveis. - Veículo com acessibilidade ( cadeirante), quando necessário. - Os veículos deverão ter no máximo 15 ( quinze) anos de uso durante a execução do contrato; com registro no Detran/ES para transporte escolar; CRLV dos veículos em nome
Lote 4: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUSVeículo tipo Micro- ônibus com motorista e combustível: Capacidade mínima 30 ( trinta) passageiros sentados. Equipados com itens de segurança exigidos pela legislação pertinente, com sistema de vídeo monitoramento objetivando o controle de ocorrências de caráter de segurança e de acidentes no interior do veículo. As imagens gravadas pelas câmeras internas e externas instaladas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação quando solicitadas. - Câmeras: Parte dianteira **** Visualização do motorista e visualização da entrada dos alunos. Parte inicial ( corredor): Visualização dos alunos ao acomodar nos assentos e durante o percurso. Parte externa frontal: visualização dianteira, ar condicionado e cadeiras reclináveis. - Veículo com acessibilidade ( cadeirante), quando necessário. - Os veículos deverão ter no máximo 15 ( quinze) anos de uso durante a execução do contrato; com registro no Detran/ES para transporte escolar; CRLV dos veículos em nom
Lote 5: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 21 LUGARESVeículo tipo Van com motorista e combustível: Capacidade mínima 21 ( vinte e um) passageiros sentados. Equipados com itens de segurança exigidos pela legislação pertinente, com sistema de vídeo monitoramento objetivando o controle de ocorrências de caráter de segurança e de acidentes no interior do veículo. As imagens gravadas pelas câmeras internas e externas instaladas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação quando solicitadas. - Câmeras: Parte dianteira **** Visualização do motorista e visualização da entrada dos alunos. Parte inicial ( corredor): Visualização dos alunos ao acomodar nos assentos e durante o percurso. Parte externa frontal: visualização dianteira, ar condicionado e cadeiras reclináveis. - Veículo com acessibilidade ( cadeirante), quando necessário. - Os veículos deverão ter no máximo 15 ( quinze) anos de uso durante a execução do contrato; com registro no Detran/ES para transporte escolar; CRLV dos veículos em nome d
Lote 6: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUSVeículo tipo Ônibus com motorista e combustível: Capacidade mínima 44 ( quarenta e quatro) passageiros sentados. Equipados com itens de segurança exigidos pela legislação pertinente, com sistema de vídeo monitoramento objetivando o controle de ocorrências de caráter de segurança e de acidentes no interior do veículo. As imagens gravadas pelas câmeras internas e externas instaladas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação quando solicitadas. - Câmeras: Parte dianteira **** Visualização do motorista e visualização da entrada dos alunos. Parte inicial( corredor): Visualização dos alunos ao acomodar nos assentos e durante o percurso. Parte externa frontal: visualização dianteira, ar condicionado e cadeiras reclináveis. - Veículo com acessibilidade ( cadeirante), quando necessário. - Os veículos deverão ter no máximo 15 ( quinze) anos de uso durante a execução do contrato; com registro no Detran/ES para transporte escolar; CRLV dos veículos em nome

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação (empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, microempresas, empresas de pequeno porte, MEI), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (5 dias úteis após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (60 dias após a ordem de serviço), documentos de habilitação exigidos (ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira), critérios de julgamento (menor preço), exigências para os veículos (registro no DETRAN/ES, seguro, idade máxima, acessibilidade, videomonitoramento), exigências para motoristas e monitores (idade mínima, curso de transporte escolar, certidão criminal), obrigações da contratada (manutenção dos veículos, comunicação de ocorrências, cumprimento de normas de segurança), obrigações da contratante (pagamento no prazo, fiscalização), formas de pagamento (após a execução dos serviços, em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal), penalidades por descumprimento (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos recursais (3 dias úteis), e outros detalhes como vistoria dos veículos, parque de exposição, e formas de pagamento.

O edital solicita estudo de viabilidade para reforma de UBS no distrito de São Vicente, em Araruna-PR. Inclui projetos de levantamento topográfico, sondagem geológica, projeto de terraplanagem, pavimentação, arquitetônico, entre outros. O valor estimado da obra é de R$ ****,42 (com BDI). Não há informações sobre datas limites para envio de propostas, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.