Licitações para Agregar

A lei n **** de 2025 cria o selo Produzido na 1 Capital Farroupilha para empresas do município de Piratini, RS. As empresas interessadas devem possuir sede em Piratini, CNPJ ativo e estar em conformidade com as obrigações fiscais, trabalhistas, previdenciárias e ambientais. Os requerimentos devem ser encaminhados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Projetos, que analisará os documentos e emitirá parecer sobre a concessão do selo. O selo tem validade de dois anos, podendo ser renovado. A utilização do selo não exime a empresa de possuir as licenças necessárias para o desenvolvimento de sua atividade. O modelo do selo é anexo à lei. O poder executivo regulamentará a lei por meio de decreto.

Lote 35: Tempero completo, obtido da mistura de especiarias e de outros ingredientes, fermentados ou não, para agregar sabor ou aroma aos alimentos. Composto de sal, alho, cebolinha, cebola, salsinha, glutamato monossódico, e de outras substâncias permitidas pela legislação sanitária, não contém pimenta, em sua composição, com aspecto de massa homogênea, cor, cheiro e saber próprios, isento de sujidades ou outras impurezas capazes de provocar alterações nos alimentos, embalado em pote de polietileno atóxico fechado hermeticamente com peso de 1 kilo.

Lote 4: Conjunto de bolsas para bebê contendo duas bolsas conforme segue: Bolsa 1: Confeccionada em material sintético antialérgico ( cor e/ou estampas a critério da secretaria requisitante), resistente, que não descasca e de fácil limpeza, com espessura mínima de 0. 9mm, toda costurada em nylon. Dimensões aproximadas de 32cm de altura e 42cm de largura, 20cm de profundidade. Abertura e fechamento superior com zíper comum e dois cursores ( tipo ? encorpado? com banho especial e duradouro). Ampla abertura do compartimento principal proporcionado pela tampa central, o que facilita a organização e manuseios dos itens no interior da bolsa. Bolso frontal ( 30cm de largura por 20cm de altura por 3cm de profundidade) sobrepostos com fechamento em zíper comum com cursores ( tipo ? encorpado?, com banho especial e duradouro) e bordado em linha ( modelo a ser escolhido pela secretaria de assistência social). Bolso interno feito em tela facilitando a organização dos objetos. Bolso lateral ( 18 cm de altura) dos dois lados da peça sem fechamento para facilitar o diaadia. Alças dupla de mão tipo fixa com 4cm de largura em material polipropileno ( cor e/ou estampas a critério da secretaria requisitante). Alça transversal em polipropileno com 4cm de largura, reforçada, ajustável e removível, com reguladores, argolas e mosquetão giratório gancho em metal resistente. Viés em PVC cobertos no mesmo material da bolsa ( cor e/ou estampas a critério da secretaria requisitante). Forro 100% impermeável branco, garantindo higiene, facilidade de limpeza e durabilidade, sem agregar peso a bolsa. Com chaveiro de laço ( 10cm x 15cm já pronto) feito em polipropileno ( cor e/ou estampas a critério da secretaria requisitante) com argola mosquetão ( diferente da foto modelo) medindo aproximadamente 3cm de diâmetro. Bolsa 2: Tipo mochila confeccionada em material sintético antialérgico, resistente, que não descasca e de fácil limpeza, com espessura mínima de 0. 9mm, toda costurada em nylon. Dimensões aproximadas de

A licitação visa à aquisição parcelada de materiais de uso infantil para enxoval de recém-nascidos, com participação exclusiva de empresas enquadradas nos benefícios da lei federal n 123/2006. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 03/07/2025 e abertura das propostas em 08/07/2025. Exige-se a apresentação de amostras dos produtos no prazo de 5 dias úteis após a convocação, no departamento de licitações da prefeitura municipal de Pombal. O critério de julgamento será o menor preço do item. Existem documentos complementares exigidos, como termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade e minuta do contrato. O local de entrega é Pombal-PB.

Lote 14: DETERGENTE ANTIFERRUGINOSO: Emulsão lubrificante de alto desempenho composto por óleos minerais sem silicone, tensoativos não iônicos e emulsionantes, com uma formulação balanceada que deve agregar alto desempenho, proteção e segurança na lubrificação de instrumentos cirúrgicos que serão esterelizados no vapor. Usados para previnir a corrosão e travamento das articulações de instrumentos cirúrgico, protegendo conta as altas temperaturas do processo de esterilização. Composição: óleo mineral, mistura de alquilpoligucosideo e álcool etoxilado, emulsionantes, sequestrante, agente de controle de PH, fragrância: água purificado QSQ. Frascos 1l.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de aquisição de materiais de limpeza, consumo e higiene para as secretarias municipais. Recebimento das propostas até 08h59min do dia 02/07/2025. Abertura da sessão pública às 09h do dia 02/07/2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. portaldecompraspublicas. com. br. Orçamento sigiloso. Preferência para ME/Epp/Equiparadas nos itens 01 a 08, 10 a 19 do anexo I. Requisitos de habilitação, documentos exigidos, prazos para envio de documentos, critérios de julgamento, critérios de desempate, possibilidade de recursos, prazos de pagamento, condições de contratação, fiscalização, sanções administrativas, e prazos para esclarecimentos e impugnações. Detalhes sobre a participação de MEI, cooperativas, agricultores familiares e produtores rurais. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de validade da proposta de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante. Os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances. Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos materiais e recebimento da nota fiscal. O município de Frederico Westphalen/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico srp, devidamente autorizado pela secretária municipal da fazenda, sra. Adriana Pavan, conforme portaria n 003/2025.

Lote 2: 02 , PAO FRANCES 50G PAO FRANCES 50G, PRODUTO HOMOGENEO A BASE DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, FERMENTO BIOLOGICO, ACIDO ASCORBICO E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS POR LEI, UTILIZADOS PARA PREPARAR E/OU AGREGAR SABOR AOS ALIMENTOS; EMBALADO EM SACO PLASTICO DE POLIPROPILENO PP; VALOR ENERGETICO DE 142 KCAL PARA CADA 50G