Objetivando a seleção de propostas mais vantajosa, visando aquisições de materiais de sinalização viária, para fins de atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Lote 13: ALARGAMENTO DE PISTA À DIREITA - MODELO EM AÇO CARBONO, CHAPA 18 E NO MINIMO 1, 05MM DE ESPESSURA, TOTALMENTE REFLETIVA, COM FUNDO AMARELO, ORLA INTERNA PRETA, ORLA EXTERNA AMARELA, SÍMBOLO OU LEGENDA PRETOS. DEVIDAMENTE TRATADA E PINTADA, REVESTIDA COM VINIL REFLETIVO COM LETRAS, CORES E DIMENSÕES, RESPEITANDO O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Lote 14: ALARGAMENTO DE PISTA À ESQUERDA - MODELO EM AÇO CARBONO, CHAPA 18 E NO MINIMO 1, 05MM DE ESPESSURA, TOTALMENTE REFLETIVA, COM FUNDO AMARELO, ORLA INTERNA PRETA, ORLA EXTERNA AMARELA, SÍMBOLO OU LEGENDA PRETOS. DEVIDAMENTE TRATADA E PINTADA, REVESTIDA COM VINIL REFLETIVO COM LETRAS, CORES E DIMENSÕES, RESPEITANDO O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/Epp), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação, aceitação, recursos), custo da disputa (taxa de uso do sistema pela bolsa de licitações), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), documentos de habilitação (inscrição no CNPJ, certidões negativas, etc. ), condições de participação (empresas em recuperação judicial, vedações de participação), credenciamento no sistema de licitações da bolsa de licitações e leilões, validade da proposta (60 dias), inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, fretes e carretos na proposta, prazo para envio da documentação original (3 dias úteis), possibilidade de recursos, reabertura da sessão pública em caso de necessidade, adjudicação e homologação do resultado, garantia para itens, equipamentos e demais produtos (descritos no termo de referência), adesão à ata de registro de preços (não admitida), vigência da ata de registro de preços (12 meses), reajustes de preços (não serão reajustados, somente recomposição de valores), subcontratação (não admitida), penalidades (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), retenções tributárias (IRRF), divulgação do resultado (diário oficial dos municípios, portal de transparência), prazos para recursos e contrarrazões, possibilidade de diligências, solicitação de amostra, prazo para recolhimento de amostras (30 dias), condições de pagamento (conforme termo de referência), e outros detalhes específicos no termo de referência e seus anexos.