Licitações para Alerta Direcional

Lote 3: Lote 1 - PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF_ 03/2024

Licitação na modalidade concorrência eletrônica para a execução de passeio com piso tátil e passeio convencional, além da execução de drenagem de águas pluviais na UBS Zona Sul. Exclusiva para beneficiárias da LC 123/2006. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 21/07/2025. Valor máximo da contratação: R$ ****,38. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): planilha de composição de custos, cronograma, bdi e encargos sociais. Critérios de participação: empresas com credenciamento regular no portal de compras públicas, compatíveis com o objeto da licitação. Etapas do processo: credenciamento, apresentação da proposta, julgamento dos lances, negociação, habilitação, adjudicação e homologação. Prazo de início dos serviços: até 2 meses após a ordem de início. Prazo de validade da proposta: 60 dias. A proposta final e os documentos de habilitação serão solicitados ao licitante classificado em 1 lugar, no prazo máximo de 24 horas após a solicitação do agente de contratação.

O edital solicita serviços preliminares, movimento de terra, passeios e rampas, alvenarias, recapeamento asfáltico, com prazo de vigência de 4 meses a partir da ordem de início dos serviços. O contrato detalha as regras de garantia, subcontratação, vistoria prévia obrigatória (com data e horário a serem disponibilizados), e o local de execução dos serviços. O objeto da contratação está previsto no plano de contratações anual de 2024. A execução dos serviços seguirá a dinâmica descrita no memorial descritivo e cronograma físico/financeiro anexos. O edital especifica o horário de prestação dos serviços (07:00 às 17:00 horas) e o endereço (Avenida Angelo Franzini x Rua José Antonio Cressoni, no município de Araras/SP). A demanda se baseia em melhorias de acessos e acessibilidade da rotatória, incluindo reabertura, melhorias na sinalização horizontal e vertical, e implementação da sinalização semafórica, visando a segurança do fluxo de pedestres e veículos, bem como melhorias na iluminação pública. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido nos artigos 119 e 140, 6, da lei n ****/2021 e as regras previstas na lei federal n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas aventadas e as normas da lei n **** de 2021. A contratada deverá designar formalmente o preposto da empresa, antes do início da prestação dos serviços, indicando no instrumento os poderes e deveres em relação à execução do objeto contratado. A contratada deverá manter preposto da empresa no local da execução do objeto durante o período de 08 (oito) meses a contar da emissão da ordem de início de serviços. A contratante poderá recusar, desde que justificadamente, a indicação ou a manutenção do preposto da empresa, hipótese em que a contratada designará outro para o exercício da atividade. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutes, conforme ordena o art. 117 da lei municipal n 7201/2023.

Lote 21: PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL

Edital para contratação de serviços de pavimentação e drenagem pluvial. Documentos exigidos para credenciamento (cópia de identidade, procuração, contrato social, declaração ME/Epp). Critérios de participação (pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível, vedações para autores de projetos, empresas com sanções, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com condenações judiciais nos últimos 5 anos, OSIPs). Apresentação de proposta em envelope lacrado, com todos os dados da minuta de proposta comercial (anexo VII). Critério de julgamento: menor preço global. Lances públicos e sucessivos, de forma decrescente, no prazo de 1 minuto. Diferença mínima de 2% entre lances. Empate resolvido por critérios de desempate. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-profissional. Exigência de índices de liquidez (LG, SG, LC) superiores a 1. Declaração de conhecimento do local da obra (anexo X) ou vistoria prévia. Prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura do certame). Recursos contra atos da administração (3 dias úteis). Penalidades por inexecução, atraso, documentação falsa, fraude, etc. Modalidades de garantia para a proposta vencedora (caução, seguro-garantia, fiança bancária). Prazo de 1 mês para seguro-garantia e 5 dias para as demais modalidades. Prazo para assinatura do contrato administrativo (5 dias úteis). Anexos exigidos (estudo técnico preliminar, anteprojeto, projeto básico, projeto executivo, termo de credenciamento, declaração ME/Epp, minuta de proposta, declaração cumprimento inciso xxxiii do art. 7 da CR/88, declaração reserva de cargos, declaração vistoria prévia, contrato administrativo). Data de publicação: 08 de julho de 2025.

Lote 262: PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO, ****, 5 CM, ASSENTADO SOBRE CAMADA DE ARGAMASSA ( 10CM) COMPOSTA DE PÓ DE PEDRA E CIMENTO TRAÇO 1: 6, REJUNDTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA TRAÇO 1: 3.

Edital para reforma da E. M. E. F. Pedro Cattani, em Garibald, RS. Inclui reforma de muros, calçadas, pisos externos, depósito, banheiros, rampas de acessibilidade e outros. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, planilha orçamentária, cronograma, memória de cálculo, composições, bdi, encargos sociais, e informações sobre o responsável técnico e contratante.

Lote 16: PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de manutenção de calçadas e ruas, incluindo praças públicas. Data de recebimento de propostas de 09/07/2025 a 24/07/2025 às 09:00 horas. Data da sessão pública 24/07/2025 às 09:01 horas. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade de disputa: aberta. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Informações adicionais sobre habilitação técnica e econômica, documentos exigidos, e condições de pagamento.