17m, com horímetro e rastreador) para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Abertura da sessão pública em 04 de agosto de 2026, às 08:30h. Critério de julgamento: menor preço por item. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma bnc. org. br. Prazo para envio de propostas até 04 de agosto de 2026, às 08:00h. Há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte em caso de empate. O valor de referência está no Anexo VI.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação exige regularidade jurídica, técnica, social, fiscal e trabalhista, além de comprovação de enquadramento ME/EPP, se aplicável. para fins de habilita��o, as licitantes ter�o de anexar na plataforma os documentos relativos �: regularidade jur�dica: prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infra�es.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletr�nicahttps:bnc. org. br, que poder� ser por meio do acesso p�blico, o pedido at� 03tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que apresentem vícios insanáveis ou preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: n�o atendam as especifica�es, os prazos e as condi�es definidos neste edital.
