Licitações para Aluguel Onibus

Licitação na modalidade pregão eletrônico, exclusiva para ME, EPP e equiparados, para contratação de transporte de passageiros (atletas e dirigentes) para o campeonato ruralão 2025. Datas importantes: recebimento de propostas de 03/07/2025 às 14:00 horas até 18/07/2025 às 09:00 horas; análise das propostas em 18/07/2025 às 09:00 horas; início da sessão de disputa em 18/07/2025 às 09:10 horas. Local: www. ***. *. * de habilitação exigidos pelo edital, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Valor estimado total da contratação: R$ ****,00. Local de entrega dos serviços: Secretaria de Saúde/Setor de Epidemiologia e nova instalação da policlínica. Prazo para início de execução a partir da ordem de serviço da Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Locação de veículos para as secretarias e fundos municipais. Prazo de execução: Julho/2025. Veículos novos ou seminovos, ano 2024 ou superior, com especificações detalhadas em cada item. Contratação inédita. Sem motorista, com manutenção preventiva/corretiva e seguro total, sem combustível. Frota atual com mais de 10 anos de uso. Necessidade de deslocamento de funcionários e servidores municipais. Documentos complementares exigidos (termo de referência, edital e anexos). Data pretendida: Julho/2025. Definição de ETP, TR e edital.

Edital para contratação de empresas para prestação de serviços de ônibus, micro-ônibus e vans em quilômetros rodados, visando atender as demandas do município de Bento Gonçalves. O edital especifica itens destinados a beneficiárias da lei complementar n 123/2006 e itens para ampla participação de empresas. O processo será realizado por pregão eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de abertura da sessão do pregão. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, vedações, abertura da sessão pública, classificação das propostas, modo de disputa, critérios de desempate, negociação, verificação de habilitação, recursos, encerramento da licitação, sistema de registro de preços, condições para assinatura da ata de registro de preços, vigência da ata, alteração e atualização dos preços registrados, cancelamento do registro do fornecedor, contratação decorrente da ata, prazos de fornecimento/execução e condições de pagamento, sanções administrativas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, e disposições gerais.

O edital descreve um pregão eletrônico para locação de veículos. São formalizadas atas de registro de preços para cada item, com indicação do licitante vencedor, descrição do item, quantidades, preços registrados e demais condições. É possível o registro de mais de um fornecedor, desde que aceitem cotar o objeto em preço igual ao do licitante vencedor, com preferência de contratação de acordo com a ordem de classificação. O preço registrado implica compromisso de fornecimento, mas não obriga a contratação, podendo a administração realizar licitação específica. O edital detalha as condições de assinatura da ata de registro de preços, cadastro de reserva, consultas prévias à contratação, vedações à participação, revisão de preços (com base no IPCA), repactuações e reajustes, adesão à ata, termo de contrato, sanções por descumprimento, pagamento, dotação orçamentária, cancelamento da ata, obrigações das partes, e disposições finais. O edital também especifica a forma de obtenção de cópia do edital, a geração eletrônica das atas, o exame detalhado das disposições do edital, a responsabilidade pela fidelidade das informações, a possibilidade de revogação ou anulação da licitação, diligências do pregoeiro, revalidação de propostas, manutenção das condições de habilitação, e o foro designado para julgamento de questões judiciais.

A licitação objetiva a contratação de empresa para fretamento de ônibus para atender as necessidades da Câmara Municipal de Betim, por 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O contrato prevê fretamentos parcelados, com horários específicos e quantitativos de passageiros e ônibus por evento. São exigidos documentos comprobatórios da condição do licitante, como cálculo demonstrativo da variação percentual do valor total dos contratos em relação à receita bruta, caso o percentual seja maior que 10%. O edital detalha as cláusulas do contrato, incluindo obrigações da contratante e da contratada, como pagamento, reajuste de preços, subcontratação, garantia de execução, infrações e sanções, extinção contratual, e obrigações da contratada, como cumprimento de legislação específica, apresentação de documentação, e garantia de seguro. O anexo I descreve a previsão de fretamentos, o anexo II especifica as atividades da diretoria da escola do legislativo e o quantitativo de fretamentos, e o anexo III apresenta a simulação de distância entre a sede da CMB e as instituições.