Licitações para Ameg

Edital de dispensa eletrônica para prestação de serviço de instalação de válvula prioritária, válvula cnh, conferência em todas as pressões incluindo levantamento e articulação, já incluso materiais e peças necessárias para a motoniveladora patrol da ameg. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Documentos complementares exigidos constam do termo de referência. Participantes impedidos: autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, etc. Permitida a participação de cooperativas e ME/EPP. Fase de lances com envio automático de lances, intervalo mínimo de R$0,01. Negociação com o primeiro colocado, se necessário. Verificação de habilitação dos fornecedores no SICAF, CEIS e CNEP. Documentos de habilitação exigidos: contrato social, CNPJ, CND federal, estadual e municipal, certidão de regularidade de FGTS, CNDT, declaração de não emprego de menores, balanço patrimonial dos últimos 2 anos, atestado de capacidade técnica. Prazo de assinatura do contrato: 2 dias úteis após convocação. Sanções administrativas previstas para o contratado em caso de descumprimento. Possibilidade de republicação do aviso em caso de desclassificação de todos os fornecedores ou ausência de participantes.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, itens exclusivos para ME, EPP, MEI, itens de livre participação, intervalo mínimo de diferença de valores (R$ 1,00), modo de disputa aberto (10 minutos + prorrogação automática), plataforma de licitações on-line (www. ***. *. *), central de ajuda (www. ***. *. *), telefone/WhatsApp (31) ****, e-mail ***@***. *. *, editais e anexos disponíveis para download no site da licitar digital (www. ***. *. *) e no site da ameg (www. ***. *. *), critérios de aceitabilidade da proposta (menor preço por item), impedimentos de participação (empresas estrangeiras que não funcionem no país, autores do projeto, empresas coligadas, empresas com sanções, agentes públicos, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante), documentos de habilitação, prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, superfaturamento, planilhas de composição de custos e formação de preços, valores finais mínimos ou percentuais de desconto máximo, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, comunicação de acontecimentos que possam comprometer o sigilo ou a segurança, envio de proposta mediante preenchimento de campos específicos (valor unitário e total, descrição do objeto, quantidade cotada), quantitativo inferior ao máximo previsto para contratação, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros, responsabilidade exclusiva do licitante pelos preços ofertados, regime tributário da empresa, prazo de validade da proposta (60 dias), descumprimento das regras, responsabilização pelo tribunal de contas da união, convocação para apresentação de propostas, possibilidade de parametrização do valor final mínimo ou percentual de desconto máximo, regras para envio automático de lances, critério de desempate (art. 60 da lei n 14. 133/2021), negociação de condições mais vantajosas, verificação de situação do licitante nos cadastros SICAF, CEIS e CNEP, habilitação, tratamento favorecido para ME/EPP, exequibilidade da proposta, documentos previstos no termo de referência, participação de empresas estrangeiras, consórcio de empresas, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, prazo de 2 dias para assinatura da ata de registro de preços, prorrogação do prazo de convocação, formalização de atas de registro de preços, divulgação dos preços registrados no PNCP, possibilidade de licitação específica para aquisição pretendida, convocação de licitantes remanescentes do cadastro de reserva, remanejamento de quantidades, cancelamento do registro do licitante, penalidades administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), transferência para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, todas as referências de tempo no edital, aviso e sessão pública observam o horário de Brasília-DF, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação interpretadas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta dos licitantes, exclusão de licitante por motivo relacionado à habilitação, salvo em razão de fatos supervenientes, documentos de habilitação do licitante cuja proposta atenda ao edital, regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte, impactos ambientais, viabilidade da contratação.

O edital da licitação, na modalidade pregão eletrônico, objetiva o registro de preços para aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de Natal em vias públicas, logradouros, praças e prédios públicos dos municípios consorciados à AMEG. Os municípios consorciados à AMEG poderão participar. O prazo para informar o quantitativo da demanda é de 8 dias úteis, com data limite de 30/05/2025. A quantidade a ser informada deve ser acompanhada de memória de cálculo, considerando no máximo 30% de acréscimo em relação ao exercício anterior. Os documentos da licitação estão disponíveis em www. ***. *. * solicitações de esclarecimento ou dúvidas devem ser enviadas para o endereço eletrônico: laila@ameg. org. br.