Licitações para Aprovacoes

Lote 26: Luva de procedimento cirurgico com po caixa com 100 unidades. Tamanho P ao G. Devera apresentar Certificado de Aprovacao CA valido e compativel com a protecao a que se destina o equipamento.
Lote 26: Luva de procedimento cirurgico com po caixa com 100 unidades. Tamanho P ao G. Devera apresentar Certificado de Aprovacao CA valido e compativel com a protecao a que se destina o equipamento.
Lote 27: Luva Latex Cano Longo Ranhurada Certificado de Aprovacao C. A **** confeccionada em borracha natural latex super reforcada sem revestimento interno antiderrapante na face palmar nos dedos e na ponta dos dedos. Comprimento 7 P 32 cm 8 M 39 cm 9 G 40 cm 10 EG 42 cm Cano longo protecao do antebraco Antiderrapante na palma de alta eficiencia
Lote 27: Luva Latex Cano Longo Ranhurada Certificado de Aprovacao C. A **** confeccionada em borracha natural latex super reforcada sem revestimento interno antiderrapante na face palmar nos dedos e na ponta dos dedos. Comprimento 7 P 32 cm 8 M 39 cm 9 G 40 cm 10 EG 42 cm Cano longo protecao do antebraco Antiderrapante na palma de alta eficiencia

Licitação para registro de preços de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha para os departamentos municipais. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A entrega dos itens será nos diversos departamentos solicitantes. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

A licitação visa a aquisição de materiais, insumos e equipamentos para a manutenção e aprimoramento dos serviços de saúde no município de Catas Altas. Os materiais devem ter validade mínima de 80% do prazo de validade (no máximo 20% de validade expirada). A entrega será parcelada em até 15 dias corridos após a ordem de compra, no almoxarifado central, em horários específicos. O prazo de entrega pode ser prorrogado com justificativa. O pagamento será em até 10 dias para ME's e 15 dias para empresas de médio e grande porte, após a entrega e conferência da nota fiscal. O fiscal da ata é o Sr. Gustavo Assis de Souza (***@***. *. * /**** 031 **** - Ramal 245). A gestora é a Sra. Jalizy Rodrigues Lima Silva (***@***. *. * /**** 031 **** - Ramal 245).

Lote 153: LUVA DE PROCEDIMENTO, EM LÁTEX NATURAL, DESCARTÁVEL, AMBIDESTRA, TEXTURA UNIFORME, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25CM, COM BAINHA, ESPESSURA MÍNIMA DE 0, 16MM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVIVEL, TAMANHO XP. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - E. P. I.
Lote 154: LUVA DE PROCEDIMENTO, EM LÁTEX NATURAL, DESCARTÁVEL, AMBIDESTRA, TEXTURA UNIFORME, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25CM, COM BAINHA, ESPESSURA MÍNIMA DE 0, 16MM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVIVEL, TAMANHO P. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - E. P. I.
Lote 155: LUVA DE PROCEDIMENTO, EM LÁTEX NATURAL, DESCARTÁVEL, AMBIDESTRA, TEXTURA UNIFORME, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25CM, COM BAINHA, ESPESSURA MÍNIMA DE 0, 16MM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVIVEL, TAMANHO M. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - E. P. I.
Lote 156: LUVA DE PROCEDIMENTO, EM LÁTEX NATURAL, DESCARTÁVEL, AMBIDESTRA, TEXTURA UNIFORME, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25CM, COM BAINHA, ESPESSURA MÍNIMA DE 0, 16MM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVIVEL, TAMANHO G. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - E. P. I.
Lote 157: LUVA DE PROCEDIMENTO, NITRILICA, SEM PÓ, DESCARTÁVEL, AMBIDESTRA, TEXTURA UNIFORME, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25CM, COM BAINHA, ESPESSURA MÍNIMA DE 0, 16MM, TAMANHO G. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - EPI. ***
Lote 158: LUVA DE PROCEDIMENTO, NITRILICA, SEM PÓ, DESCARTÁVEL, AMBIDESTRA, TEXTURA UNIFORME, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25CM, COM BAINHA, ESPESSURA MÍNIMA DE 0, 16MM, TAMANHO P. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - EPI. ***
Lote 159: LUVA DE PROCEDIMENTO, NITRILICA, SEM PÓ, DESCARTÁVEL, AMBIDESTRA, TEXTURA UNIFORME, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25CM, COM BAINHA, ESPESSURA MÍNIMA DE 0, 16MM, TAMANHO XP. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - EPI. ***
Lote 160: LUVA DE PROCEDIMENTO, NITRILICA, SEM PÓ, DESCARTÁVEL, AMBIDESTRA, TEXTURA UNIFORME, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25CM, COM BAINHA, ESPESSURA MÍNIMA DE 0, 16MM, TAMANHO M. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - EPI. ***
Lote 161: LUVA CIRÚRGICA 6, 5, DESCARTÁVEL ESTÉRIL, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 28CM, LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL, ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 2, 2 E 2, 3MM, ASSEPTICA CONFORME PADRAO HOSPITALAR, COM INDICACAO DE MAO DIREITA E ESQUERDA, ACONDICIONADA EM INVOLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA, NUMERO VISIVEL NO INVOLUCRO E NA LUVA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇAO, TIPO DE ESTERILIZAÇAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTERIO DO TRABALHO.
Lote 162: LUVA CIRÚRGICA 7, 0, DESCARTÁVEL ESTÉRIL, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 28CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVIVEL, ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 2, 2 E 2, 3MM, ASSÉPTICA CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA, ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA, NUMERO VISÍVEL NO INVÓLUCRO E NA LUVA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Lote 163: LUVA, CIRÚRGICA 7, 5, DESCARTÁVEL ESTÉRIL, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRACAO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 28CM, LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL, ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 2, 2 E 2, 3MM, ASSEPTICA CONFORME PADRAO HOSPITALAR, COM INDICACAO DE MAO DIREITA E ESQUERDA, ACONDICIONADA EM INVOLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA, NUMERO VISIVEL NO INVOLUCRO E NA LUVA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇAO, TIPO DE ESTERILIZAÇAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTERIO DO TRABALHO.
Lote 164: LUVA CIRÚRGICA 8, 0, DESCARTÁVEL ESTÉRIL, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 28CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVIVEL, ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 2, 2 E 2, 3MM, ASSÉPTICA CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA, ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA, NUMERO VISÍVEL NO INVÓLUCRO E NA LUVA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Lote 165: LUVA CIRÚRGICA 8, 5, DESCARTÁVEL ESTÉRIL, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU RISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 28CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVIVEL, ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 2, 2 E 2, 3MM, ASSÉPTICA CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA, ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA, NUMERO VISÍVEL NO INVÓLUCRO E NA LUVA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

Lote 3: LUVA PARA COMBATE A INCENDIO - CONFECCIONADA EM COURO DE VAQUETA ANIMAL, PUNHO EM MALHA DE PARA ARAMIDA COM 300 G/M2 SANFONADO MEDINDO 100 MM DE COMPRIMENTO, LUVA COMPOSTA POR MULTICAMADAS PARA OPERACOES COM ALTA TEMPERATURA, PRODUTOS LIQUIDOS E ABRASIVOS, REFORCO DE PROTECAO DE ARTERIAS NA PARTE INFERIOR EM COURO DE VAQUETA MEDINDO 110 MM DE LARGURA E 100 MM DE COMPRIMENTO, PARTE EXTERNA EM COURO DE VAQUETA MALEAVEL PARA RESISTIR A TEMPERATURAS COM RESISTENCIA A ABRASAO E CORTES, PARTE INTERNA EM FILME DE POLIURETANO ANTICHAMA COM MANTA DE FIBRA DE ARAMIDA E PARA ARAMIDA PARA ATUAR COMO BARREIRA TERMICA, TAMANHOS DIVERSOS, COM ETIQUETA INTERNA CONSTANDO NUMERO CNPJ, CERTIFICADO DE APROVACAO MTE, NUMERO DE LOTE E DATA DE FABRICACAO

A licitação para registro de preço visa a aquisição de uniformes e EPIs para as secretarias municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Saúde de Aripuanã-MT. As empresas interessadas devem estar credenciadas no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). O prazo para envio de propostas é de 28/06/2025 a 13/07/2025. A sessão pública e a disputa de lances ocorrerão em 14/07/2025. Existem exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A proposta de preços deve ser enviada exclusivamente pelo site www. ***. *. * . O edital completo e os anexos podem ser consultados na prefeitura municipal de Aripuanã e no site www. ***. *. * . O prazo para esclarecimentos e impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os horários e prazos seguem o horário de Brasília.

Lote 3: PNEUS 255/70/16- produto novo, não recondicionado e/ou remanufaturado devendo possuir certificado e selo de aprovação do INMETRO. Prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega. Prazo de validade mínima de 5 anos. O produto deve ser de origem nacional Referência de Qualidade - Tipo: Goodyear, Pirelli, Michelin, Continental
Lote 4: PNEUS 265/70/16- produto novo, não recondicionado e/ou remanufaturado devendo possuir certificado e selo de aprovação do INMETRO. Prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega. Prazo de validade mínima de 5 anos. O produto deve ser de origem nacional Referência de Qualidade - Tipo: Goodyear, Pirelli, Michelin, Continental.
Lote 5: PNEUS TIPO BORRACHUDO 275/80 R22. 5 - produto novo, não recondicionado e/ou remanufaturado devendo possuir certificado e selo de aprovação do INMETRO. Prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega. Prazo de validade mínima de 5 anos. O produto deve ser de origem nacional Referência de Qualidade - Tipo: Goodyear, Pirelli, Michelin, Continental
Lote 6: PNEUS DO TIPO SIMPLES 275/80 R22. 5 - produto novo, não recondicionado e/ou remanufaturado devendo possuir certificado e selo de aprovação do INMETRO. Prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega. Prazo de validade mínima de 5 anos. O produto deve ser de origem nacional Referência de Qualidade - Tipo: Goodyear, Pirelli, Michelin, Continental
Lote 7: PNEUS TIPO BORRACHUDO 750/16 - produto novo, não recondicionado e/ou remanufaturado devendo possuir certificado e selo de aprovação do INMETRO. Prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega. Prazo de validade mínima de 5 anos. O produto deve ser de origem nacional Referência de Qualidade - Tipo: Goodyear, Pirelli, Michelin, Continental
Lote 8: PNEUS TIPO SIMPLES 750/16 produto novo, não recondicionado e/ou remanufaturado devendo possuir certificado e selo de aprovação do INMETRO. Prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega. Prazo de validade mínima de 5 anos. O produto deve ser de origem nacional Referência de Qualidade - Tipo: Goodyear, Pirelli, Michelin, Continental
Lote 9: PNEUS TIPO BORRACHUDO 1000/20 - produto novo, não recondicionado e/ou remanufaturado devendo possuir certificado e selo de aprovação do INMETRO. Prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega. Prazo de validade mínima de 5 anos. O produto deve ser de origem nacional Referência de Qualidade - Tipo: Goodyear, Pirelli, Michelin, Continental
Lote 10: PNEUS DO TIPO SIMPLES 1000/20 - produto novo, não recondicionado e/ou remanufaturado devendo possuir certificado e selo de aprovação do INMETRO. Prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega. Prazo de validade mínima de 5 anos. O produto deve ser de origem nacional Referência de Qualidade - Tipo: Goodyear, Pirelli, Michelin, Continental
Lote 11: PNEUS 225/65/16 produto novo, não recondicionado e/ou remanufaturado devendo possuir certificado e selo de aprovação do INMETRO. Prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega. Prazo de validade mínima de 5 anos. O produto deve ser de origem nacional Referência de Qualidade Tipo: Goodyear, Pirelli, Michelin, Continental
Lote 12: PNEUS 23. 1- 26 produto novo, não recondicionado e/ou remanufaturado devendo possuir certificado e selo de aprovação do INMETRO. Prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega. Prazo de validade mínima de 5 anos. O produto deve ser de origem nacional Referência de Qualidade Tipo: Goodyear, Pirelli, Michelin, Continental
Lote 13: PNEUS 215/65/16 produto novo, não recondicionado e/ou remanufaturado devendo possuir certificado e selo de aprovação do INMETRO. Prazo de fabricação igual ou inferior a seis meses no momento da entrega. Prazo de validade mínima de 5 anos. O produto deve ser de origem nacional Referência de Qualidade Tipo: Goodyear, Pirelli, Michelin, Continental

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022), condições de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, proibidas de participar de licitações, etc. ), vedação de participação de pessoas físicas e consórcios, credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta exclusivamente por meio eletrônico, critérios de julgamento (menor preço por item), abertura da sessão pública, fase de envio de lances, critérios de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21), negociação de preço, fase de julgamento, habilitação do licitante vencedor, documentação exigida para habilitação (CNPJ, regularidade fiscal, certidões, etc. ), prazos para envio de documentos, homologação do resultado, assinatura do contrato, prazos para assinatura do contrato, reajuste de preços (fixo por um ano, reajuste posterior com base no IPCA-IBGE), obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).