Licitações para Aracati

Lote 1: ARACATIAÇU/PATOS/CARACARÁ/SOBRAL/CARACARÁ/PATOS/ARACATIAÇU
Lote 2: ARACATIAÇU/PATOS

Lote 5: SERVIÇO DE TRANSLADO COM PERCURSO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ARACATI
Lote 6: Serviço de transporte funerário com tacógrafo, destinado à realização de translados intermunicipais ( fora dos limites do município de Aracati), exclusivamente nos casos em que o paciente falecido tenha sido encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Lote 1: CAMISA MODELO POLO nas cores amarelo, azul e faixa branca, confeccionada em tecido piquet 50% poliester e 50 % algodão gramatura 190, linha profissional, com gola cinza e dois botões, nome SEINFRA bordados lado esquerdo e brasão da prefeitura de Aracati no lado esquerdo, estampado e centralizado nas costas o nome Seinfra e brasão e nome da prefeitura de Aracati, conforme detalhamento em anexo
Lote 2: CALÇA NO TECIDO jeans profissional de primeira qualidade, pré- encolhido, lavado, amaciado e que não desbote; Composição: 78% Algodão, 02% Elastano e 20% Poliéster; Modelo: Tradicional Masculina Cor: Azul uniforme, Cintura: Em cós com passadores, abertura da braguilha com botão e zíper metálico com trava; Gramatura: 351g 11/OZ, Sarja: 2 x 1, Bolso: Dois embutidos frontais e dois traseiros; Estampa: bordado, Brasão e nome da Prefeitura de Aracati no bolso traseiro do lado direito, conforme detalhamento em anexo.
Lote 3: BLUSA DE PROTEÇÃO UV COM MANGAS COMPRIDAS, com composição com no mínimo 2% de elastano e 90% de poliamida; gramatura mínima de 135 [ g/m2]. Cor: amarelo e azul. Gola: redonda da cor preto, Manga: Comprida; Fator de Proteção solar: Permanente de FPS 50, conforme Norma Brasileira ABNT NBR N. ? 16. 695/2018. Estampas sublimadas, Brasão e nome da Prefeitura de Aracati lado esquerdo na frente nas costas o nome Seinfra e Brasão e nome da Prefeitura de Aracati, lateral inferior das mangas o nome da Seinfra, conforme detalhamento em anexo.
Lote 4: COLETE no material Brim ou Rip Stop; fechamento com zíper frontal, 4 BOLSOS FRONTAIS EXTERNO, 2 superior, lado direito e lado esquerdo, e 2 inferior lado esquerdo e lado direito com fechamento em velcro, costas com bolso respirável na parte inferior e com fechamento em zíper. Nome da seinfra bordado do lado direito superior acima do bolso e brasão e nome da prefeitura de Aracati bordado lado esquerdo superior acima do bolso, conforme detalhamento em anexo.
Lote 5: BLUSA COM MARGAS CURTAS com composição com no mínimo 2% de elastano e 90% de poliamida; gramatura mínima de 135 [ g/m2]. Cor: amarelo e azul. Gola: redonda da cor preto. Estampas sublimadas, Brasão e nome da Prefeitura de Aracati lado esquerdo na frente nas costas o nome Seinfra e Brasão e nome da Prefeitura de Aracati, lateral inferior das mangas o nome da Seinfra, conforme detalhamento em anexo.
Lote 6: BONÉ modelo americano com seis gomos, com design estruturado. Tecido sarja 100% algodão ou poliéster, resistente e de boa respirabilidade. Cor amarela predominante, com aba curva na cor azul royal. Fechamento com regulador plástico com pinos ( tipo snapback), na cor azul; Forro interno: Com viés de acabamento e tira de absorção de suor na parte frontal interna; Costura reforçada nas junções dos gomos e na aba; Seis ilhós bordados, um em cada gomo, para ventilação; Botão superior revestido com o mesmo tecido do corpo, cor amarela; Na frente logomarca da Prefeitura do Aracati com o brasão, acompanhada da frase Cuidando do povo, em bordado preto e amarelo; Nas laterais traseira direita e traseira esquerda Bordado com a sigla SEINFRA em cor preta, conforme detalhamento em anexo.
Lote 7: CHAPÉU TIPO PESCADOR COM PROTETOR DE NUCA; confeccionada sarja grossa 100% algodão ou brim leve, de alta durabilidade e resistência a desbotamento; Cor amarelo ouro; O protetor de nuca em tecido leve e respirável, na cor azul royal, fixado por costura na parte traseira interna do chapéu. Oferece proteção contra radiação solar na região do pescoço; Aba larga e circular, com reforço interno e costuras pespontadas para maior estrutura e durabilidade; Cordão de ajuste em algodão ou poliéster com regulador em plástico resistente, para fixação sob o queixo e melhor ajuste; Com ilhós metálicos ou bordados nas laterais do corpo para ventilação; Tamanho único com tamanho padrão adulto, adequado ao uso com regulagem; Costuras reforçadas em todas as partes estruturais; Na parte frontal Bordado com a sigla SEINFRA em letras maiúsculas pretas, ao lado da logomarca da Prefeitura de Aracati ( brasão e inscrição Cuidando do povo), conforme detalhamento em anexo.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para fornecimento de fardamento e EPIs para servidores da secretaria de Infraestrutura de Aracati/CE. Data limite para envio de propostas: 23/07/2025 às 13h30min. Data de abertura das propostas: 23/07/2025 às 14h00min. Valor estimado: R$ ****,13. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica exigidos. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual. Envio de propostas e documentos exclusivamente via sistema eletrônico. Garantia de proposta exigida (1% do valor estimado). Critério de julgamento: menor preço por lote. Necessidade de envio de amostras. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação.

O edital descreve as obrigações do contratado (fornecedor), incluindo a reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social e aprendizes; comprovação da reserva de cargos; ônus por equívocos no dimensionamento da proposta; manutenção de preposto; respeito às normas de segurança e medicina do trabalho; prestação do serviço de acordo com o termo de referência; atendimento às normas da ABNT; responsabilidade pela conformidade, adequação, desempenho e qualidade dos serviços; disponibilidade de recursos administrativos, financeiros, de transporte, de compras; observação das determinações do fiscal; comunicação de ocorrências anormais ou acidentes; responsabilidade por obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias; proibição de contratação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau de dirigente do contratante; obrigações do contratante (órgão público); indicação do local e horário dos serviços; acesso ao local de entrega; recebimento do objeto no prazo e condições estabelecidas; acompanhamento e fiscalização da execução do contrato; notificação de imperfeições, falhas ou irregularidades; pagamento ao contratado; aplicação de sanções; disponibilização de informações; prestação dos serviços mediante expedição de ordens de compra; descrição dos produtos e quantidade na ordem de compra; entrega no endereço físico ou por e-mail; aceite dos produtos/serviços pelo órgão recebedor; prazo de fornecimento de 20 dias úteis; recusa de produtos inadequados; prorrogação de prazo com justificativa; fiscalização e recebimento do objeto; recebimento provisório e definitivo do objeto; fiscalização da execução do contrato; limitação ao fornecimento dos itens especificados; reajuste de preços após um ano, com base no INPC; reequilíbrio econômico-financeiro em caso de força maior; infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); prazo para recurso; extinção do contrato por não cumprimento de normas, desatendimento de determinações, alteração social da empresa, falência, caso fortuito ou força maior, atraso na obtenção de licença ambiental, atraso na liberação de áreas, razões de interesse público, não cumprimento de obrigações relativas à reserva de cargos; extinção do contrato por parte do contratado; procedimento de extinção; divulgação do instrumento no portal nacional de contratações públicas; obrigações do contratado em manter as condições de habilitação e qualificação; contrato vinculado ao edital e à proposta licitatória; inadimplência do contratado; proibição de subcontratação sem autorização; rejeição de itens em desacordo com os termos; integração de peças do procedimento licitatório; responsabilidade do contratado perante terceiros; casos omissos; foro da comarca de Aracati.