Brasil | GO | VARJÃO:MUNICIPIO DE VARJAO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO nDE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA nSUAS ATIVIDADES PRECÍPUAS, PARA O ANO DE 2025
Lote 1: ARLA 20 LTS
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), critérios de participação (credenciamento na bolsa nacional de compras), etapas do processo (envio de propostas, disputa de preços), custo da disputa (taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não aplicável), prazo de início dos serviços (máximo de 5 dias após recebimento da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), especificações do objeto (anexo I - termo de referência), condições de participação (não poderão participar empresas em consórcio, autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, empresas controladoras, controladas ou coligadas, pessoas físicas ou jurídicas que se encontrem impossibilitadas de participar da licitação em decorrência de sanção, agente público do órgão ou entidade licitante, organizações da sociedade civil de interesse público - oscip, entre outros), apresentação da proposta (descrição do objeto ofertado e o preço e documentos de habilitação), proposta de preços (incluir impostos, taxas, fretes e quaisquer outras despesas), validade da proposta (60 dias), avaliação das propostas (observância dos critérios estabelecidos no anexo I), procedimento e julgamento das propostas (preços ofertados, desclassificação de propostas em desacordo com o edital, etapa competitiva, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, desempate, inexequibilidade de propostas), aceitabilidade da proposta vencedora (exame da proposta quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço, diligências para aferir a exequibilidade das propostas, documentos digitais complementares, amostragem), habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, documentação complementar, prazo para envio dos documentos de habilitação (2 horas), condições de entrega do objeto (anexo I), forma de pagamento (crédito em conta corrente em até 30 dias), sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), retenção do imposto de renda, quantitativos dos itens, adesão à ata de registro de preços, cancelamento do registro de preço, disposições finais (aplicação das sanções, atos devem ser realizados de forma eletrônica, comunicações formalizadas através da plataforma do bnc, prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, falsidade de documentos, divergência entre disposições do edital e seus anexos).