Aquisição de material de consumo ( gêneros alimentícios), destinado a atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental ( PNAEF), Educação Infantil - Pré- Escola ( PNAEP), Creche ( PNAEC), Ensino Integral, Secretaria Municipal de Educação ( SEME), Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ( SEMAR) e aos serviços de acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social ( SEMAS), deste Município.
Lote 36: Lote 7 - BISCOITO DOCE SABOR ARTIFICIAL DE MAIZENA VEGANO PACOTE DE 112 GRAMAS Sem gluten, sem gordura TRANS, sem lactose, sem proteina do leite de vaca, sem acucar branco e vegano, contendo os seguintes ingredientes: Amido de milho, farinha de arroz, acucar demerara, gordura de palma, oleo de girassol, leite de coco, fecula de batata, edulcorante maltitol, fibra inulina, fibra goma acacia, fibra psyllium, emulsificantes ( lecitina de soja e goma xantana), antioxidante natural de alecrim, manteiga de cacau, sal, agentes de crescimento ( fermento quimico, bicarbonato de amonio e bicarbonato de sodio), aromatizante sintetico identico ao natural e corante natural betacaroteno. Contem derivado de soja, pode conter ovo. Valor nutricional por porcao de 30g: 124 kcal, 20g de carboidrato, 2, 1g de proteinas, 4, 4g de gorduras totais, 1, 1g de fibras alimentares. Validade minima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega do produto. PCT.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios), etapas do processo (esclarecimentos, impugnações, envio de propostas, abertura da sessão pública, disputa de preços), datas limites para esclarecimentos e impugnações (02/04/2025), prazo de recebimento de propostas (07/04/2025), horário de Brasília, referência de tempo, órgãos participantes (secretaria municipal de educação, secretaria municipal de administração e recursos humanos, secretaria municipal de assistência social), credenciamento no aplicativo portal de compras públicas, instruções detalhadas para utilização do sistema, responsabilidade do licitante por transações, perda de senha, informações sobre microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação, critérios de julgamento, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta (declarações online, valor unitário e total do item, marca, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta (no mínimo 90 dias), preços máximos, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, critério de julgamento (menor preço por lote), envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, modo de disputa aberto, duração da etapa de lances, prorrogação automática, reinício da sessão pública, empate, critérios de desempate, habilitação do licitante, documentos de habilitação, prazo para envio de documentos complementares, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), validade da ata (1 ano), obrigações da empresa arrematante/vencedora, obrigações da contratante, obrigações da contratada, infrações e sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, dotação orçamentária, regime de execução contratual, prazos e condições de entrega dos materiais, garantia, manutenção e assistência técnica, reajuste de preços, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, estimativa de quantidades, subcontratação, alteração ou atualização dos preços registrados, cancelamento do registro de preços, lei geral de proteção de dados (LGPD), sessão pública, datas e horários, anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, preços registrados, modelo de proposta comercial, declaração de microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual, modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação, modelo de declaração de inexistência de menores em seu quadro de pessoal, modelo de declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, minuta do contrato).