Licitações para Associacao

Lote 4: CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1? QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE **** GRAMAS

A licitação visa a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para a escola EEMTI Jaime Tomaz de Aquino, com entrega parcelada em junho de 2021. O processo será realizado por cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e enviar suas propostas de preço exclusivamente pelo sistema eletrônico, com validade mínima de 60 dias. São exigidos documentos complementares, incluindo especificações técnicas e instruções sobre o bem, caso necessário. A entrega dos gêneros deverá ser realizada em cada unidade escolar, nos horários de 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, conforme cronograma de entrega. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco.

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Maravilha/AL, no período de 11 de junho a 09 de julho de 2025. Os interessados devem apresentar documentação de habilitação e proposta de venda até 09 de julho de 2025, às 13h00min, na sala da comissão de contratação. Existem critérios de seleção dos beneficiários, priorizando fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. O valor total estimado é de R$ ****,50. São exigidos documentos específicos para cada tipo de fornecedor (formal, informal e individual). O prazo de entrega dos produtos é de até 2 dias, em remessa parcelada, no local a ser definido pela secretaria municipal de educação.

Lote 5: CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1? QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE **** GRAMAS
Lote 5: CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1? QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE **** GRAMAS

O contrato tem como objeto a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. O valor da contratação é fixo e irreajustável no prazo de um ano. O contratante se obriga a exigir o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, notificar o contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, efetuar o pagamento ao contratado no prazo, forma e condições estabelecidos, aplicar as sanções previstas na lei e edital, responder eventuais pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O contratado se obriga a cumprir todas as obrigações constantes do edital e seus anexos, entregar o objeto acompanhado do manual do usuário, responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, comunicar ao contratante os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, os bens com vícios, defeitos ou incorreções, responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, manter durante toda a vigência do contrato as condições exigidas para habilitação na licitação, arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, não permitir a utilização de trabalho do menor de dezesseis anos, promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, ferramentas, e tudo o que for necessário à execução do objeto, providenciar a substituição de qualquer profissional envolvido na execução do objeto contratual, cuja conduta seja considerada indesejável pela fiscalização do contratante, respeitar os princípios de proteção de dados pessoais elencados na LGPD, armazenar os dados em um banco de dados seguro, com garantia de registro das transações, adequado controle baseado em função (role based access control) e com transparente identificação do perfil dos credenciados, zelar pelo sigilo dos dados, eliminar os dados pessoais a que tiver conhecimento ou posse em razão do cumprimento do objeto deste instrumento contratual tão logo não haja necessidade de seu tratamento, devolver todos os documentos, registros e cópias que contenham informação, dados pessoais, e/ou base de dados a que tenha tido acesso durante a execução do cumprimento do objeto deste instrumento contratual, orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da LGPD, responsabilizar-se por assegurar que todos os seus colaboradores, consultores, e/ou fornecedores que, no exercício das suas atividades, tenham acesso e/ou conhecimento da informação e/ou dos dados pessoais, agirão de acordo com o presente contrato, com as leis de proteção de dados e que estes respeitem o dever de proteção, confidencialidade e sigilo, promover a revogação de todos os privilégios de acesso aos sistemas, informações e recursos do contratante, em caso de desligamento de funcionário das atividades inerentes à execução do presente contrato, comunicar imediatamente a ocorrência de incidente de segurança em relação aos dados tratados neste certame/contrato, que comprometa a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados, adotar boas práticas de governança e medidas técnicas e administrativas em relação ao tratamento dos dados, indenizar o contratante, em razão do não cumprimento por parte da contratada das obrigações previstas nas leis, normas, regulamentos e recomendações das autoridades de proteção de dados com relação ao presente contrato, de quaisquer danos, prejuízos, custos e despesas, inclui

Lote 60: ESCOVA DENTAL - ESPECIFICAÇÃO: USO INFANTIL, COM FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, COM CABO EM POLIPROPILENO COM CERDAS EM NÁILON, MÉDIA/MACIA, DISTRIBUÍDAS NO MÍNIMO EM 4 FILEIRAS DE TUFOS, CONTENDO NO MÍNIMO 26 TUFOS DE CERDAS APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS NA MESMA ALITROURA, CORPO MEDINDO ENTRE 9 E 16 CM DE COMPRIMENTO, COM EMPUNHADURA E EMBALAGEM INDIVIDUAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E SELO DE APROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA.

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para as secretarias do município. Modalidade: Pregão eletrônico na plataforma Licita Mais Brasil. Prazo para recebimento das propostas: 27 de junho de 2025, das 09h00 às 18h00. Valor estimado: R$ ****,26. Os interessados deverão realizar o cadastro na plataforma com antecedência, evitando a perda dos prazos. A plataforma analisa os cadastros em até 24 horas úteis. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. Em caso de não expediente ou fato superveniente, a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário.

Lote 1: ****- Editoração - EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO - TIPO III Serviços de editoração e diagramação de textos acadêmicos, incluindo a normalização das referências bibliográficas de artigos e capítulos segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) ou da American Psychological Association ( APA), conforme especificado pela contratante. A entrega final deverá contemplar os seguintes requisitos: - Arquivo em formato editável ( ex: . docx, . indd) e em PDF otimizado para leitura digital; - Formato de página: 14 x 21 cm ( A5) ou 16 x 23 cm, conforme orientação da contratante; - Miolo com até 300 páginas, em 4x0 cores ( frente colorida, verso em branco), incluindo a diagramação de tabelas, gráficos e imagens; - Produção da capa em 4x0 cores, com design compatível com a identidade visual institucional e metadados embutidos no arquivo final, quando aplicável; - Atendimento às diretrizes de acessibilidade digital, conforme legislação vigente ( ex: contraste, navegação por leitor de tela e textos alternativos para imagens, quando aplicável). ( DC - ****). -
Lote 2: ****- Editoração - EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO - TIPO IV Serviços de editoração e diagramação de textos acadêmicos, incluindo a normalização das referências bibliográficas de artigos e capítulos segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) ou da American Psychological Association ( APA), conforme especificado pela contratante. A entrega final deverá contemplar os seguintes requisitos: - Arquivo em formato editável ( ex: . docx, . indd) e em PDF otimizado para leitura digital; - Formato de página: 14 x 21 cm ( A5) ou 16 x 23 cm, conforme orientação da contratante; - Miolo com até 400 páginas, em 4x0 cores ( frente colorida, verso em branco), incluindo a diagramação de tabelas, gráficos e imagens; - Produção da capa em 4x0 cores, com design compatível com a identidade visual institucional e metadados embutidos no arquivo final, quando aplicável; - Atendimento às diretrizes de acessibilidade digital, conforme legislação vigente ( ex: contraste, navegação por leitor de tela e textos alternativos para imagens, quando aplicável). ( DC - ****). -
Lote 3: ****- Editoração - EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO EBOOK - TIPO I Serviços de editoração e diagramação de textos acadêmicos, incluindo a normalização das referências bibliográficas de artigos e capítulos segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) ou da American Psychological Association ( APA), conforme especificado pela contratante. A entrega final deverá contemplar os seguintes requisitos: - Arquivo em formato editável ( ex: . docx, . indd) e em PDF otimizado para leitura digital; - Formato de página: 14 x 21 cm ( A5) ou 16 x 23 cm, conforme orientação da contratante; - Miolo com até 100 páginas, em 4x0 cores ( frente colorida, verso em branco), incluindo a diagramação de tabelas, gráficos e imagens; - Produção da capa em 4x0 cores, com design compatível com a identidade visual institucional e metadados embutidos no arquivo final, quando aplicável; - Atendimento às diretrizes de acessibilidade digital, conforme legislação vigente ( ex: contraste, navegação por leitor de tela e textos alternativos para imagens, quando aplicável). ( DC - ****). -
Lote 4: ****- Editoração - EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO EBOOK - TIPO II Serviços de editoração e diagramação de textos acadêmicos, incluindo a normalização das referências bibliográficas de artigos e capítulos segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT) ou da American Psychological Association ( APA), conforme especificado pela contratante. A entrega final deverá contemplar os seguintes requisitos: - Arquivo em formato editável ( ex: . docx, . indd) e em PDF otimizado para leitura digital; - Formato de página: 14 x 21 cm ( A5) ou 16 x 23 cm, conforme orientação da contratante; - Miolo com até 200 páginas, em 4x0 cores ( frente colorida, verso em branco), incluindo a diagramação de tabelas, gráficos e imagens; - Produção da capa em 4x0 cores, com design compatível com a identidade visual institucional e metadados embutidos no arquivo final, quando aplicável; - Atendimento às diretrizes de acessibilidade digital, conforme legislação vigente ( ex: contraste, navegação por leitor de tela e textos alternativos para imagens, quando aplicável). ( DC - ****). -