Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização do cadastro técnico territorial, incluindo levantamento de dados, fornecimento de imagens, coleta de dados em campo, atualização do cadastro municipal, licenciamento temporário, implantação e suporte continuado de sistema de gestão do cadastro imobiliário e sistema de aprovação digital de alvará de obras e habite- se, capacitação de servidores e desenvolvimento sob demanda
Lote 1: **** SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO contratação de empresa especializada ( período de 18 meses) para serviços de modernização do
cadastro multifinalitário
incluindo levantamento aerogrametrico digita, fornecimento de imagens ortoretificadas, coleta de dados em campo com mapeamento móvel 360 graus.
Atualização do
cadastro territorial municipal, licenciamento temporário, implantação e suporte continuado de sistema de gestão de
cadastro imobiliário e sistema de aprovação digital de alvará de obras e habite- se, capacitação de servidores e desenvolvimento sob demanda.
Documentos complementares exigidos (anexos I a VIII), prazo para entrega, critérios de participação (empresas brasileiras/estrangeiras, impedimentos), etapas do processo (recebimento propostas, disputa de lances, habilitação), custo da disputa (a cargo da licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (18 meses), tratamento diferenciado para ME/EPP, documentos de habilitação (registro comercial, certidões negativas, balanços patrimoniais, etc. ), critérios de desempate, possibilidade de negociação com o primeiro colocado, sanções por descumprimento (multas), procedimentos para recursos, esclarecimentos e impugnações, assinatura do contrato (prazos e condições), garantia contratual (5% do valor contratual), obrigações da contratada e da contratante, fiscalização, subcontratação, alterações contratuais, nomeação do gestor do contrato, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).