Licitações para Autorizacoes Florestais

Lote 3: ENGENHEIRO FLORESTAL: Executar atividades de apoio, coleta e tratamento de dados nos procedimentos de regularização ambiental para fins de elaboração de relatórios técnicos de avaliação de impactos ambientais, como subsídios às análises ambientais referentes aos processos de licenciamento ambiental; orientar sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades efetivas ou potencialmente poluidoras industriais; inventarios florestais, bioma cerrado e mata atlantica; emissão de pareceres para concessões de licenças, certidões e autorizações ambientais, bem como atos normativos, realizara levantamentos de campo interpretar dados ambientais e elaborar laudos e relatorios tecnicos relacionados a engenharia florestal, elaborar e executar projetos de de recuperação de area degrada prad, elaborar projetos de recuperação de área de preservação permanente, elaborar pareceres, POR HORA TRABALHADA

Edital de credenciamento público para prestação de serviços de engenharia pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha) e municípios consorciados. O credenciamento é aberto e inexigível, com prazo de 12 meses. As empresas interessadas devem se inscrever na plataforma eletrônica www. ***. *. *, no período de 05/05/2025 a 31/12/2025, e apresentar a documentação necessária para habilitação. A distribuição dos serviços será realizada por sorteio e rodízio, garantindo igualdade de oportunidades. O pagamento será realizado mediante nota fiscal, devidamente rubricada, e o prazo de pagamento é de até 30 dias. O edital especifica os serviços a serem prestados (engenharia ambiental, civil, florestal, de minas, agrícola) e seus respectivos valores. O termo de credenciamento será assinado eletronicamente ou em formato físico. O órgão poderá realizar o descredenciamento em caso de pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação, descumprimento do contrato ou sanção de impedimento de licitar e contratar.

O edital solicita autorização florestal para o corte de árvores nativas isoladas para a pavimentação asfáltica na PR 151 em Sengés, Paraná. Não há informações sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços ou prazo de entrega total dos serviços.

O edital notifica os interessados sobre autos de infração por crimes ambientais. O prazo para defesa ou impugnação é de 20 dias a contar da publicação. É possível aderir a uma solução legal, como pagamento à vista com desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais. O formulário para adesão está disponível no site do Ibama.

Lote 1: Contratação de empresa para executar os serviços técnicos ambientais, para obtenção das Autorizações Ambientais, para as Atividades Florestais, para os empreendimentos sob gestão da AGESUL, no estado de Mato Grosso do Sul.

Objeto: contratação de empresa para executar serviços técnicos ambientais para obtenção de autorizações ambientais para atividades florestais em empreendimentos da agesul em Mato Grosso do Sul. Regime de execução: empreitada por preço global. Critério de julgamento: técnica e preço. Modo de disputa: fechado. Valor estimado: R$ ****,68. Prazo para recebimento de propostas: 30/07/2025 às 08h29min. Condições de participação: cadastro na plataforma eletrônica da agesul, credenciamento no registro cadastral de obras (RCO), atendimento às resoluções do Confea e Cau. Exigências: garantia da proposta (1% do valor estimado), declaração de enquadramento como ME/Epp (se aplicável), não participação de empresas reunidas em consórcio. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), declaração de vistoria (anexo II), declaração de renúncia à vistoria (anexo III), cronograma físico e financeiro (anexo IV), declaração de sujeição aos termos do edital (anexo V), declaração de inexistência de servidor público no quadro societário (anexo VI), declaração de cumprimento dos requisitos do artigo 16 da lei federal n 14. 133/21 (anexo VIII), termo de compromisso de execução dos serviços e cessão de direitos autorais (anexo IX), modelo de indicação dos profissionais responsáveis técnicos (anexo X), modelo de procuração (anexo XI), normas de segurança do trabalho (anexo XII), declaração de regularidade e adimplemento de verbas trabalhistas (anexo XIII), mapa de risco (anexo XIV), minuta do contrato (anexo XV). Prazo de execução: 365 dias. Critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização no anexo I. Penalidades por infrações e sanções administrativas no item 23.

Lote 4: PALETE AÇO GALVANIZADO **** 3. Palete ; em aço galvanizado ; pintura eletrostática pó epóxi ; cor cinza ; face simples ; dimensões **** x **** x 175mm ; capacidade **** kgf ; base montagem em porta pallet: 900mm entre longarinas ;* INíCIO DA NOTA - ( ZSM- ****- 01)*==================================================*( ZSM- ****- 01) ES 84 - N Esp p/Aquis. Palete d/madeiraES 84 - N Esp p/Aquis. Palete d/madeira1. A Unidade Organizacional da Petrobras deve reter, no ato dorecebimento de paletes de madeira e madeiras para construção, umacópia da autorização de transporte específica emitida pelo Órgãoambiental competente, providenciada sob responsabilidade dofornecedor, contendo as informações listadas abaixo na INSTRUÇÃONORMATIVA MMA N? 04/2009, Art. 5?, itens de I a IV. NORMATIVA MMA N? 04/2009, Art. 5?, itens de I a IV. 2. Esta Nota Padrão tem por objetivo atender aos Artigos 5? e 16?, daINSTRUÇÃO NORMATIVA MMA N? 04/2009 ( Dispõe sobre procedimentostécnicos para a utilização da vegetação da Reserva Legal sob regime demanejo florestal sustentável, e dá outras providências): manejo florestal sustentável, e dá outras providências):. 5? - O transporte de produtos e subprodutos florestaismadeireiros provenientes da exploração eventual, além dos limites daposse ou propriedade rural, para fins de beneficiamento, deverá seracompanhado da autorização de transporte especifica emitida pelo Órgãoambiental competente, contendo: ambiental competente, contendo: I - dados de volume individual e total por espécie, previamenteidentificadas e numeradas; II - justificativa de utilização e descrição dos subprodutos a seremgerados; III - indicação do responsável pelo beneficiamento dos produtos; IV - indicação do responsável pelo transporte dos produtos e subprodutosgerados, bem como do trajeto a ser percorrido. is madeireiros de origem nativa decorrentes da exploração emregime de manejo sustentável de Reserva Legal, deverão estaracompanhados de documento expedido pelo Órgão ambiental competente