Licitações para Banco Ensaios

O edital solicita a reforma e adequação de prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de São João Batista-MA. Requisitos da solução contratada: avaliações estruturais detalhadas, projeto executivo para reformas, materiais certificados, prazo máximo de entrega de 6 meses, garantia mínima de 1 ano, sistemas de ventilação e iluminação natural, infraestrutura para recursos tecnológicos, segurança contra incêndio, plano de gestão de resíduos. Soluções disponíveis no mercado: reforma e modernização, construção de novas edificações, PPP, instalações modulares, ambientes educacionais alternativos. A solução escolhida é a reforma e modernização das instalações existentes. A contratação não será parcelada. O edital descreve detalhadamente os serviços, materiais, normas técnicas e segurança do trabalho.

Lote 17: BANCO DE JARDIM PRODUZIDO EM MADEIRA PLÁSTICA, possui quatro tabuas maciças, duas no assento e duas no encosto nas cores MARROM, medidas mínimas das tabuas: ****, os quatro cantos superiores de cada tabua são arredondados, as tabuas deveram ter a sua cor uniforme em toda a sua estrutura. A sustentação do banco é feito por três pés injetados em polipropileno, em formato de h, sendo que as duas bases de apoio de cada pé são unidas por uma travessa horizontal e duas em diagonal, formando um V no meio para dar maior resistência aos pés, as bases de apoio dos pés que ficam em contato com o chão possuem 75 mm de largura para poder fixar através de parafusos o banco ao chão, três mão francesas com no mínimo 300mm de comprimento e 5 a 6 mm de espessura em forma de T, que vão em diagonal do pé até a tabua do assento dando maior equilíbrio e resistência a estrutura. A espessura da parede central e interna do pé deve ser de no mínimo 6mm para dar resistência e o peso mínimo do pé é de 1, 500kg, cor dos pés: PRETO. Medidas mínimas do pé: **** mínimas do banco: comprimento mínimo: ****, altura do assento: 380mm, altura total: 730mm; largura mínima da base do assento: 290mm; largura mínima da base do encosto: 340mm. Apresentar na proposta de preços para a responsabilidade técnica do produto em nome do licitante o relatório de ensaio da compressão da Madeira Plástica segundo a norma ASTM D695- 15 com resistência superior a 280kN e o relatório de ensaio da toxidade da madeira plástica determinando o teor de migração do metais, que atenda a ABNT NBR NM 300- 3, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO. Deverá ser montado com 30 unidades de parafusos pretos , arruelas e porcas, sendo que 27 são de 1/4x1. 3/4 e 03 são de 1/4x1. O banco possui peso mínimo de 25kg e suporta no mínimo 400kg de peso. Acompanha Manual de Montagem.

Licitação pública para registro de preços, com objeto de aquisição de produtos de cama, mesa e banho, mobiliário, utensílios para ensino integral, brinquedos e materiais educativos para escolas de tempo integral e CMEIs. Prazo para envio de propostas: 01/07/2025 às 08:00h a 14/07/2025 às 07:59h. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): Documentos de habilitação (cópias de registro comercial, ato constitutivo, cnpj, etc. ). Declarações sobre cumprimento de requisitos legais para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). Proposta com valor máximo de R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 90 dias úteis. Prazo de entrega dos produtos: 20 dias após a solicitação de fornecimento. Sanções por descumprimento. Foro eleito: Comarca de Xanxerê, SC.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação, como certidões, declarações, registro comercial, cnpj, inscrição estadual, regularidade fiscal, seguridade social, FGTS, justiça do trabalho, CREA/CAU, atestado(s) de execução de obras similares, declaração de responsabilidade técnica, certificado de acervo técnico profissional - CAT, comprovação de vínculo entre o responsável técnico e a proponente, certidão negativa correcional, cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade, consulta no cadastro do tribunal de contas do estado, prazo para envio de documentos, micro e pequenas empresas/MEI, cooperativas, empresas estrangeiras, consórcios, modelo de proposta comercial, modelo de declaração única, modelo de declaração de microempresa, empresa de pequeno porte, MEI, modelo de declaração de responsabilidade técnica, prazo de validade da proposta, forma de pagamento, prazo de entrega dos itens, local de entrega, possibilidade de rejeição de bens/serviços, prazos para esclarecimentos e impugnações, modo de disputa aberto, critérios de desempate, negociação da proposta, inexequibilidade da proposta, penalidades por atraso, fraude, atos ilícitos, condições de aplicação das penalidades, impugnação, esclarecimentos e recursos administrativos, direito de revogar ou anular a licitação, condições de pagamento, entrega e validade da proposta, marca equivalente, omissões formais, exclusão da proponente, procedimentos para pagamentos/fiscalização/prestação de contas, dados para contato, foro da comarca de Colorado, anexos do edital (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro), data limite para agendamento de visita técnica, horário de expediente da prefeitura, prazo de execução final, etapas de entrega dos projetos, gestão e fiscalização, plano de fiscalização, preposto, fiscal técnico, fiscal administrativo, gestor do contrato, liquidação, pagamento, reajuste de preços, orçamento, cancelamento do registro do licitante vencedor, cancelamento dos preços registrados, sanções administrativas, infrações, prática de fraude e corrupção, disposições finais, questões não resolvidas administrativamente, foro da comarca de Colorado).