CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS INTERVENÇÕES NO CMEI LUÍZA PEREIRA MUNIZ CORREA, LOCALIZADA NA AVENIDA DÁRIO LOURENÇO DE SOUZA, N 760, NO BAIRRO MÁRIO CYPRESTE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Lote 36: Índice de preço para
remoção de
entulho decorrente da execução de obras ( Classe A CONAMA - NBR **** - Classe II- B), incluindo aluguel da
caçamba, carga, transporte e descarga em área licenciada
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, anexos (termo de referência, declaração de conhecimento dos locais e condições, carta de apresentação da proposta de preços, quadro de pessoal técnico qualificado, carta de fiança bancária, minuta do contrato, demonstrativo da qualificação econômico-financeira, declaração de inexistência de fato impeditivo, termo de compromisso, declaração de disponibilidade de equipamentos, declaração de não enquadramento nas vedações da lei complementar n 123/2006, declaração de garantia de contrato), critérios de desempate, direito de preferência a ME/EPP, modalidade de disputa (aberto), regime de execução (empreitada por preço unitário), prazos para envio de propostas, impugnação e esclarecimentos, credenciamento no provedor do processo eletrônico, participação de licitantes sob a forma de consórcio, envio da proposta, fase de lances, envio da documentação, habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), remessa de arquivos eletrônicos, recursos, prazo de vigência e execução contratual, encerramento e disposições sobre a contratação, subcontratação, garantia de execução, entrega, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da adjudicatária e da contratada, pagamentos, reajuste e atualização financeira, aditivos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, sanções administrativas, visita ao local de execução das obras/serviços, planejamento, monitoramento e controle da obra, modelo de gestão do contrato, disposições gerais, prazos para interposição de recursos, procedimentos para sanções, glosas e extinção contratual.