Licitações para Maodeobra

Documentos complementares exigidos (memorial descritivo, projeto, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais documentos, com prazo para entrega no site do município e no portal de contratos públicas). Critérios de participação (pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, credenciadas no portal de contratos públicas, com objeto social compatível com o objeto do certame, atendendo às exigências do edital e seus anexos, e observando as vedações). Etapas do processo (recebimento de propostas e documentos de habilitação, início da sessão de disputa de preços, impugnações e esclarecimentos, credenciamento no provedor do processo eletrônico, envio da proposta e dos documentos de habilitação, fase de lances e negociação, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação). Prazos limite para esclarecimento e impugnação (07/07/2025 e 03 dias úteis antes da data de abertura do certame). Prazo de início dos serviços (5 dias após a publicação dos contratos). Prazo de entrega total dos serviços (até 10 meses). Valor estimado da contratação (R$ ****,14). Condições de participação para ME/EPP (Lei Complementar n 123/2006). Vedações (empresas proibidas de participar de licitações, que não atendam às condições do edital, estrangeiras sem representação legal no Brasil, em falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, OSIPs atuando nessa condição, que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, e outras). Condições para participação de licitantes sob a forma de consórcio (limitado a 2 empresas). Detalhes sobre a disputa eletrônica (portal de compras públicas, segurança, criptografia, autenticação, comunicação via chat). Requisitos para apresentação da proposta (valor unitário e total, descrição detalhada do objeto, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros). Prazo de validade da proposta (60 dias). Requisitos para habilitação (documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública). Detalhes sobre recursos (prazo de 3 dias úteis, sítio eletrônico). Condições de execução contratual (prazos, ordens de paralisação e reinício, prorrogação). Garantia de execução (5% do valor do contrato, em fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, ou seguro-garantia). Detalhes sobre a entrega, recebimento do objeto e fiscalização (medições, documentos comprobatórios, recebimento provisório e definitivo, fiscalização técnica e administrativa). Obrigações das partes (contratante e contratado). Detalhes sobre pagamentos (prazos, retenção tributária, tratamento diferenciado para ME/EPP, comprovantes de regularidade). Alterações contratuais e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro (limites, termo aditivo). Infrações e sanções administrativas (impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Planejamento, monitoramento e controle da obra (cronograma físico-financeiro, equipe técnica e administrativa). Extinção contratual (motivos, formalização). Disposições gerais (acesso ao edital, atas, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações, revogação ou anulação da licitação, diligências, revalidação da proposta, acompanhamento de publicações). Anexos exigidos (memorial descritivo, projeto, cronograma físico-financeiro, termo de referência, modelo de declaração, carta de apresentação de proposta, minuta de contrato, declarações, dotação orçamentária, declaração de endereço eletrônico). Foro designado para julgamento de questões judiciais (comarca de Brusque, SC).

Edital para prestação de serviços contínuos de alimentação. Data limite para entrega de propostas: 23/06/2025 às 08h00 no site www. ***. *. * das propostas: 15/07/2025 às 09h00 no site www. gov. br/compras. Endereço: avenida brasília, sn, novo horizonte lagartose.

Lote 1: ( ****) SERVICO DE MANUTENCAO DE CAIXA D` AGUA, Contratacao de empresa especializada em servico de manutencao, limpeza e higienizacao em RESERVATORIO DE AGUA, CAPACIDADE DE **** LITROS, com emissao de certificado de execucao do servico e relatorio de limpeza e higienizacao, com fornecimento de maodeobra, material e equipamentos necessarios para execucao do servico, conforme Projeto Basico.

O edital descreve as exigências para habilitação, documentação, critérios de participação, etapas do processo de licitação, negociação, critérios de julgamento, sanções, condições de prestação de serviços, prazos, pagamento, e recursos orçamentários. O edital também especifica os documentos exigidos, como certidões negativas, demonstrações contábeis, e declarações. Há exigências específicas para ME/EPP e para empresas com programa de integridade de compliance. O edital também especifica o processo de assinatura eletrônica e a verificação de documentos. O edital especifica o processo de negociação, incluindo a possibilidade de reformulação de propostas. O edital também especifica as sanções administrativas em caso de descumprimento das exigências. O edital especifica o processo de adjudicação, homologação e assinatura do contrato. O edital também especifica as obrigações da contratante e da contratada, bem como os recursos orçamentários e a forma de pagamento. O edital especifica os prazos para entrega de documentos e para início dos serviços. O edital também especifica a forma de publicação do edital e de eventuais alterações. O edital especifica o foro eleito para quaisquer questões judiciais.

Edital para registro de preços para manutenção mecânica de veículos. Prazo para envio de propostas: 17 de junho de 2025 a 03 de julho de 2025. Participação exclusiva de ME, EP, e cooperativas para itens orçados até R$ ****,00. Benefícios para ME e EP sediadas local ou regionalmente (com margem de preferência de até 10%). Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos (com modelos em anexo). Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Formas de pagamento e recebimento detalhadas no edital. Pedidos de esclarecimentos e impugnações aceitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.