Documentos complementares exigidos (projeto básico/memorial descritivo, estudo técnico preliminar, minuta de contrato, modelo de declaração, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, documentação necessária para participação do certame, projetos e composições anexas ao edital, com prazos para entrega). Critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal, impedimentos para participação). Etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento). Custo da disputa (menor preço global). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame). Prazo de início e entrega dos serviços (6 meses). Tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI. Garantia de execução do contrato (5% do valor do contrato). Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (por meio eletrônico). Informações adicionais sobre o objeto da licitação (reforma e
adequação da secretaria municipal de educação para implantação de acessibilidade, incluindo elevador). Modalidade de disputa (aberto e fechado). Critério de julgamento (menor preço global). Regime de execução (empreitada por preço global). Prazo de validade da proposta (60 dias). Informações sobre a garantia de execução do contrato (dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia, carta de fiança bancária). Informações sobre a impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios de comunicação). Informações sobre a abertura da sessão pública (data, horário e local). Informações sobre a fase de habilitação (documentos exigidos, substituição por registro cadastral, vistoria prévia). Informações sobre os recursos (prazos e procedimentos). Informações sobre infrações administrativas e sanções (tipos de sanções, multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Informações sobre a caução garantia do contrato (modalidades, prazo, reforço durante a execução). Informações sobre a impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios de comunicação). Informações sobre a dotação orçamentária.