Registro de preço para futura contratação de empresa para prestação dos serviços de esgotamento, transporte e destinação final de resíduos de abatedouro de animais e de fossas sépticas dos prédios onde funcionam os órgãos públicos, no município de Alto do Rodrigues/RN, realizado através de caminhão 15m3 com sucção a vácuo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Lote 1: Lote 1 - COLETA DE
RESÍDUOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DE ABATEDOURO DE ANIMAIS, REALIZADO POR
CAMINHÃO DE
SUCÇÃO A VÁCUO, CAPACIDADE DE 15M3
Lote 2: Lote 1 - COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REALIZADO ATRAVÉS DE
CAMINHÃO SUCÇÃO A VÁCUO, CAPACIDADE DE 15M3
Documentos complementares exigidos (anexos I a VII), prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para impugnação (15/07/2025), pedido de esclarecimento (15/07/2025), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor global estimado da contratação (R$ ****,40), documentação necessária para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), critérios de julgamento (menor preço global, com disputa por item), cadastro de reserva, credenciamento no portal de compras públicas, impossibilidade de participação (não atendimento às condições do edital, art. 14 da lei federal n 14. 133/21, atendentes públicos do órgão licitante), apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta (valor unitário e total, marca e fabricante, descrição do objeto), validade da proposta (90 dias), abertura da sessão pública (18/07/2025), intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (R$ 30,00), possibilidade de exclusão de lance, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, negociação do preço, fase de aceitação e julgamento da proposta, consulta aos cadastros de inidôneos, inexequibilidade das propostas, diligências para comprovação da exequibilidade da proposta, apresentação de amostra (se exigido), procedimento para avaliação das amostras, assinatura do instrumento contratual (prazo de 5 dias úteis), transferência de prazos para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, horário de Brasília.