Licitações para Cdc

O edital exige a apresentação de proposta comercial (anexo II) com descrição completa do item, valor unitário e total, incluindo todos os custos, impostos e despesas. A proposta deve ser enviada até a data e horário de abertura da sessão pública, no portal de compras. O prazo mínimo para apresentação de propostas é de 8 dias úteis após a divulgação do edital no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecimento deverá ser realizado em até 30 dias corridos após a autorização de fornecimento. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a entrega e recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica. O edital especifica as exigências para habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. O edital também define as vedações e condições de participação, incluindo impedimentos para licitantes e empresas. O edital descreve o procedimento para impugnações e esclarecimentos, bem como o processo de julgamento, saneamento e recursos. O edital detalha a formalização da ata de registro de preços (ARP), incluindo a formação de cadastro de reserva e as condições para alterações e cancelamento da ARP. O edital também descreve as condições de pagamento, dotação orçamentária, condições de fornecimento, obrigações da contratada, prazo de execução, local de entrega, condições de pagamento, prazo de validade/garantia, verificação dos documentos de habilitação, sanções, divisão em lotes, modelo de proposta comercial, exigências para habilitação, declarações, qualificação para fins do e-social, disposições gerais, e outros detalhes.

Documentos complementares exigidos: balanço patrimonial e demonstrações contábeis (publicados em diário oficial, jornal de grande circulação, fotocópia registrada ou autenticada na junta comercial); livro diário (para sociedade por cota de responsabilidade limitada - ltda, com termos de abertura e encerramento, autenticado na junta comercial ou órgão equivalente); balanço de abertura (para sociedade criada no exercício em curso), assinado por contador ou profissional equivalente, registrado no conselho regional de contabilidade. Critérios de participação: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação (atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado); disponibilização de informações necessárias à comprovação (contratos, notas fiscais); atestados não emitidos pelo licitante em seu próprio nome. Etapas do processo: habilitação, julgamento das propostas, declaração do vencedor, prazo para regularização fiscal e trabalhista (microempresas e empresas de pequeno porte), envio da proposta vencedora (em língua portuguesa, digitada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, com indicação do banco, número da conta e agência), prazo para entrega do objeto (5 dias úteis), recebimento provisório e definitivo do objeto, possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou erro, saneamento de erros ou falhas nas propostas e habilitação, prazo para impugnação e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo recursal (3 dias úteis), prazo para apresentação de contrarrazões (3 dias úteis), adjudicação e homologação do procedimento licitatório, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), consulta ao sicaf antes da contratação, prazo de vigência do contrato (12 meses), obrigações da contratada (fornecimento dos itens, prazos de entrega, segurança e qualidade do produto, registros precisos, atendimento ao cliente, cumprimento das condições contratuais), obrigações do contratante (fornecimento de informações, elaboração de contrato claro, pagamento, monitoramento do desempenho da contratada, resolução de problemas), controle da execução (gestor e fiscal do contrato), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para recolhimento da multa (10 dias úteis), prazo para apresentação de defesa (15 dias úteis), recurso contra sanções (15 dias úteis), possibilidade de anulação do pregão e do contrato, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, aceitação de todos os termos do edital, prevalência do termo de referência em caso de divergência com o edital, possibilidade de visita in loco, inspeção ou medida equivalente perante à(s) licitante(s) e/ou contratada(s), data de abertura da sessão pública poderá ser adiada por conveniência da administração pública municipal.

O edital estabelece as regras para a aquisição de embriões raça girolando, na modalidade pregão eletrônico. Os lotes 1 e 2 especificam as características dos embriões. O prazo para envio de propostas é de 08 dias úteis após a divulgação do edital. O critério de julgamento é o menor preço. Existem exigências de habilitação para os licitantes, incluindo microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha as etapas do processo, prazos, critérios de participação, vedações, condições de participação, recursos, formalização da ata de registro de preços, vigência, alterações, remanejamento, cancelamento, entidades gerenciadoras e participantes, utilização da ata por entidades não participantes, formalização da aquisição, contratação e recebimento, atribuições das partes, infrações, sanções e disposições finais. O edital inclui anexos com termos de referência, modelos de proposta comercial, exigências para habilitação, declarações, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, modelo de autorização de fornecimento e minuta de termo de adesão para carona.

Lote 40: ****- Peças e acessórios instrumento musical - Peças E Acessórios Instrumento Musical Tipo: Teclado, Aplicação: Musical, Características Adicionais: 61 Teclas 5/8 Oitavas - Teclado arranjador workstation com 5 oitavas ( ou 61 teclas); 220V ( ou bivolt) Resposta ao toque: Normal, Soft 1, Soft 2, Hard 1, Hard 2. Botões de controle: 2 ( atribuíveis). Número de vozes: 850 vozes + 43 kits de bateria/SFX + 480 vozes XG. Sons em destaque: 73 S. Articulation, 27 MegaVoice, 27 Sweet, 64 Cool, 71 Live. Número de estilos predefinidos: 415. Estilos em Destaque: 372 Pro Styles, 32 Session Styles, 10 DJ Styles, 1 Free Play. Controle de estilo: Single Finger, Fingered, Fingered On Bass, Multi Finger, AI Fingered, Full Keyboard, AI Full Keyboard, Smart Chord. Estilo de expansão: memória Interna. Número de Bancos de Multipads: 188 Bancos x 4 Pads. Gravação: Apenas em USB . wav ( formato WAV: taxa de amostragem de 44, 1 kHz, resolução de 16 bits, estéreo). Reprodução: Apenas em USB . wav ( formato WAV: taxa de amostragem de 44 , 1 kHz, resolução de 16 bits, estéreo). Conectividade pedal: 1 ( Sustain), 2 ( Unison), Função Atribuível. Conectividade Microfone: Microfone x 1. AUX IN ( entrada de áudio): Miniconector estéreo. Saída de linha: E/E + D, D. Amplificadores: 2x 15W. Fonte de energia: PA- 300C ou equivalente recomendado pelo fabricante. Consumo: 17W. Acessórios incluídos: Manual do proprietário, registro on- line de produtos para membros, estante para partituras, adaptador AC ( compatível com padrões brasileiros), 2 Fontes bivolt compatíveis. Garantia: 12 meses ( garantia legal, Art. 26, CDC). Modelo semelhante ou melhor que o Teclado PSR- SX600 da Yamaha ou outro com qualidade equivalente ou superior da Roland. Com pedal e suporte reforçado para teclado.