Lote 1: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE
COLETA,
TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS DE SAÚDE DOS GRUPOS: ? A1?, ? A4?, ? B? E ? E?. - A
coleta se dará da seguinte forma: 05 bombonas de 200 litros cada, mensalmente para os
resíduos infectantes e químicos sólidos dos Grupo A ( A1 e A4), B e E. O quantitativo mensal ( 05 bombonas) poderá ser inferior considerando a oscilação da demanda de atendimentos e geração de
resíduos da UBS, ocasião essa que o Município somente pagará pelas bombonas que efetivamente utilizou.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas cadastradas no site, vedações para participação), etapas do processo (proposta, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame),
tratamento favorecido para ME/EPPs, prazo de início dos serviços (5 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, prorrogável por até 10 anos), modelo de proposta comercial (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), estudo técnico preliminar (anexo I), termo de referência (anexo II), modelo de declaração conjunta (anexo V), obrigações da vencedora (execução do contrato, manutenção das condições de habilitação, aceitação de acréscimos/supressões, regularidade fiscal e trabalhista, normas ambientais, segurança e saúde no trabalho, responsabilidades por encargos, acesso aos fiscais, reparação de vícios, etc), prazos de execução e de vigência do contrato, impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos, recursos, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), adjudicação e homologação, reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação,
disposições gerais (ata da sessão pública, transferências de data, interpretação das normas, custos de preparação das propostas, exclusão de dias não úteis na contagem de prazos, divergências entre edital e anexos, sites disponíveis com o edital e anexos, foro da comarca de Marau).