Brasil | PB | PICUÍ:MUNICIPIO DE PICUI - Prefeitura Municipal de Picuí
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, ELETRÔNICOS E AUDIOVISUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
Lote 43: ADAPTADOR - ENTRADA: P10 E SAÍDA: P2,
PLUG P10 ESTEREO MACHO PARA P2 FÊMEA
COMPACTO, RESISTENTE E DE QUALIDADE, TAMANHO: 5CM X 1CM.
Lote 44: ADAPTADOR - ENTRADA: P2 E SAÍDA: P10 -
PLUG P2 MACHO PARA P10 FÊMEA
COMPACTO, RESISTENTE E DE QUALIDADE, TAMANHO: 5CM X 1CM
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, declaração de que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias, declaração de que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7, xxxiii, da constituição, declaração de que a proposta foi elaborada de forma independente, declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos iii e iv do art. 1 e no inciso iii do art. 5 da constituição federal, declaração de que não possui proprietário, sócios ou funcionários que sejam servidores ou agentes políticos do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação e que não possui proprietário ou sócio que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de agente político do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, conforme anexo iii, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta, declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, declaração de que os preços serão fixos e irreajustáveis durante o prazo de validade da proposta.