Brasil | PI | OEIRAS:MUNICIPIO DE OEIRAS - Prefeitura Municipal de Oeiras
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ACABAMENTOS DIVERSOS EM MADEIRA, METAL, MÁRMORE E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS- PI
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (1% do valor global orçado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (no mínimo 90 dias), idioma da proposta (português), certificado digital, prazos para entrega dos serviços (até 5 dias úteis após recebimento da ordem), conformidade dos materiais, substituição de materiais em desacordo, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista), qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, adequação orçamentária, recebimento provisório e definitivo, prazo de pagamento (até 10 dias úteis), reajuste de preços (aplicação do IPCA após 1 ano), obrigações do contratante e contratado, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, prevalência das normas do edital em caso de divergência com anexos, disponibilidade do edital no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e na sala de reuniões da comissão de contratação.