Licitações para Conselho Regional

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. A participação é exclusiva para ME/EPP. O processo ocorrerá em pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 21/07/2025 às 09:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por lote. Existem lotes específicos para ME/EPP. Os licitantes devem estar cadastrados no sistema de cadastro unificado estadual de fornecedores (Cadfor) e no sistema de logística de Goiás (Sislog). O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, abertura da sessão, julgamento, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, infrações e sanções, impugnação, esclarecimentos e disposições gerais. Documentos complementares e prazos para entrega são detalhados no edital. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O CREA-PI está buscando um imóvel urbano em Teresina-PI para construção de sua nova sede. O edital exige documentação completa do imóvel e do proprietário (ou representante legal), incluindo certidões negativas, escritura, matrícula, etc. As propostas devem ser enviadas até 04 de agosto de 2025, e a abertura dos envelopes ocorrerá em 06 de agosto de 2025, às 9h. O valor máximo a ser pago por m é de R$ ****,00. O imóvel deve estar em zona de uso compatível com a implantação de edificação institucional, com área mínima de **** m, testada mínima de 30 metros, e infraestrutura urbana completa. O julgamento das propostas será feito por critérios técnicos e de preço. O edital possui anexos com modelos de proposta, declarações e credenciamento.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará realizará uma dispensa de licitação para contratação de seguro automotivo. O critério de julgamento será o menor preço. A participação ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a partir da emissão da apólice. Existem regras específicas para participação, como vedações para fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, e para aqueles que se enquadrem em certas vedações, como autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, etc. O fornecedor é responsável por todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A sessão pública será aberta automaticamente no dia 10/07/2025 às 09:00 e encerrada às 15:00. Após a fase de lances, poderá haver negociação com o fornecedor vencedor. Serão exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. Caso não haja fornecedores habilitados, a administração poderá utilizar proposta obtida em pesquisa de preços. A sessão pública será divulgada no compras. gov. br e no portal nacional de contratações públicas - pncp.

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado do contrato, forma de pagamento, condições de pagamento, reajuste de preços, obrigações da contratante e da contratada, garantia de execução, extinção contratual, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro competente, modelo de declaração unificada, modelo de declaração de cumprimento da lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd), minuta de contrato, ata de registro de preços, adesão à ata de registro de preços, cancelamento do registro do licitante vencedor, condições de fornecimento, cláusulas essenciais, fiscalização do contrato, contratação de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra, prorrogação de contratos de serviço e fornecimento contínuos, gestão e fiscalização dos contratos administrativos, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas, negociação da proposta da contratação direta, apresentação de propostas e lances, valores de referência, tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares e produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas, credenciamento, contratações paralelas e não excludentes, contratações em mercados fluidos, pré-qualificação, sistema de registro de preços, reajuste e revisão dos preços registrados, alteração dos contratos e dos preços, reequilíbrio econômico, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas.