Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de técnicos de
enfermagem e
enfermagem. Datas importantes: recebimento de propostas de 04/07/2025 a 21/07/2025, abertura e análise das propostas em 21/07/2025, início da sessão de disputa de lances em 21/07/2025. Requisitos de habilitação, documentos necessários (anexos), critérios de desempate (micro e pequenas empresas), prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogáveis, local e execução do serviço, forma de pagamento, fiscalização do contrato, obrigações da contratada (substituição de profissionais, qualificações, encargos trabalhistas, insalubridade, pessoal próprio, comunicação prévia de inclusão de novos integrantes), obrigações da contratante, descrição e atividades profissiográficas, embasamentos legais, informações adicionais (despesas para 2025 e 2026), observações (propostas, valor estimado, vedação de identificação do licitante), anexos (folheto descritivo/termo de referência, documentos necessários para habilitação, modelo de declaração conjunta, modelo de carta proposta, termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico, termo de indicação de operadores, minuta do contrato, estudo técnico preliminar), prazos para impugnação e esclarecimentos, critérios de julgamento (menor preço global), modo de disputa (aberto), e informações sobre recursos, homologação, assinatura de contrato/ata de registro de preços, penalidades e sanções administrativas, cancelamento do contrato, prazo, local de entrega e vigência contratual, pagamento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, revogação e anulação, disposições gerais (divulgação de ata de sessão pública, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, documentos disponíveis, responsabilidade por informações e documentos, desatendimento de exigências formais, interpretação das normas, comunicação de decisões, aceitação dos termos do edital, responsabilidades da bolsa de licitações, foro designado, horário de atendimento, documentação da empresa vencedora, transferência de responsabilidade, acréscimos ou supressões, gestor do contrato, fiscalização, cancelamento do contrato, vinculação ao edital, obrigações da contratada, proteção de dados, anticorrupção, foro de eleição).