Licitações para Contratos Saude

O edital solicita credenciamento de empresas especializadas em exames de imagens. O processo é por inexigibilidade de licitação. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica e econômico-financeira. A proposta deve conter o serviço, preço unitário, atender todas as exigências do edital e seus anexos, e declarar que os preços incluem todos os custos. O credenciamento está aberto por prazo indeterminado. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, onze reais e vinte centavos). O credenciamento será realizado através de plataforma eletrônica. O edital está disponível em diversos endereços eletrônicos.

O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de serviços gráficos pelo departamento municipal de saúde. O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada em serviços gráficos. Não há lotes definidos. A validade da ata de registro de preços é de 01 ano, prorrogável por igual período. O preço registrado será divulgado no PNCP. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará a disponibilidade de créditos orçamentários. O fornecedor deverá cumprir as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica. O contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos: prova de regularidade relativa à seguridade social; certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união; certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda municipal ou distrital do domicílio ou sede do contratado; certidão de regularidade do FGTS - CRF; e certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do contrato e de seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. O contrato está sujeito a ser alterado nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente. O contrato se extingue quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentes.

Cadastro de propostas iniciais até 14/07/2025 às 08h59min; Data da sessão: 14/07/2025 às 09:00 horas; Local: www. ***. *. *; Impugnações e esclarecimentos até as 23h59min do dia 09/07/2025; Critério de julgamento: menor preço por lote; Modo de disputa: aberto e fechado; Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições para participação (credenciamento no portal de compras públicas, vedações de participação, tratamento diferenciado para ME/EPP, simples nacional); Requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeiro, técnica); Preenchimento da proposta no sistema eletrônico (valor unitário, descrição detalhada); Abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances (modo de disputa aberto e fechado, prorrogações); Negociação, julgamento e aceitação das propostas (critério de desempate, preferência a empresas locais, brasileiras, que investem em pesquisa e desenvolvimento); Fase de habilitação (pesquisa junto ao CEIS, CNJ e portal transparência); Envio da proposta readequada; Recursos (prazos, forma de apresentação); Contratação (prazo para assinatura do contrato, prorrogação, motivos para rescisão); Extinção contratual (motivos, penalidades); Forma e condições de pagamento (prazo, atesto da nota fiscal); Fiscalização (direitos do órgão fiscalizador, responsabilidades da contratada); Gestão dos contratos (modelos de gestão, fiscalização); Sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); Esclarecimentos e impugnações ao edital (prazos, forma de apresentação, telefone e endereço para esclarecimentos); Disposições gerais (responsabilidade do proponente, divulgação da ata da sessão pública, horário de Brasília, diligências, desatendimento de exigências formais não essenciais, interpretação das normas, comunicação das decisões, casos omissos, homologação, anulação ou revogação, aceitação dos termos do edital, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, divergência entre disposições do edital e seus anexos, endereço eletrônico para acesso ao edital, foro designado para julgamento de questões judiciais, anexos (termo de referência, modelo de declaração, modelo de declaração do porte da empresa, minuta do contrato)).

Lote 1: MANUTENÇÃO CORRETIVA C/REMOÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDIC - **** A ****, MANUTENÇÃO CORRETIVA C/REMOÇÃO EM APARELHOS DE **** A **** BTUS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS C/ÔNUS PARA A CONTRATADA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO OU SPLITS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EFETUADOS DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS, OBEDECENDO, AINDA, À PORTARIA N. ? 3. 523/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS A MANTER OS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, GARANTINDO A ADEQUADA REFRIGERAÇÃO, E A PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DAS PESSOAS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÕES DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA OS EQUIPAMENTOS C/GARANTIA MINÍMA DE 90 ( NOVENTA) DIAS. PEÇAS DE REPOSIÇÃO NÃO INCLUSAS NO CONTRATO: COMPRESSORES E VENTILADORES. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NO PRAZO DE 12 ( DOZE) MESES.
Lote 12: MANUTENÇÃO CORRETIVA C/REMOÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDIC - **** A ****, ESPECIFICAÇÃO : MANUTENÇÃO CORRETIVA C/REMOÇÃO EM APARELHOS DE 30 000 A 60 000 BTUS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS C/ÔNUS PARA A CONTRATADA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO OU SPLITS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EFETUADOS DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS, OBEDECENDO, AINDA, À PORTARIA N. ? 3. 523/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS A MANTER OS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, GARANTINDO A ADEQUADA REFRIGERAÇÃO, E A PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DAS PESSOAS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÕES DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA OS EQUIPAMENTOS C/GARANTIA MINÍMA DE 90 ( NOVENTA) DIAS. PEÇAS DE REPOSIÇÃO NÃO INCLUSAS NO CONTRATO: COMPRESSORES E VENTILADORES. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NO PRAZO DE 12 ( DOZE) MESES.
Lote 22: MANUTENÇÃO CORRETIVA C/REMOÇÃO EM APAARELHO DE AR CONDICIONADO **** A ****, MANUTENÇÃO CORRETIVA C/REMOÇÃO EM APARELHOS DE 18 000 A 30 000 BTUS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS C/ÔNUS PARA A CONTRATADA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO OU SPLITS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EFETUADOS DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS, OBEDECENDO, AINDA, À PORTARIA N. ? 3. 523/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS A MANTER OS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, GARANTINDO A ADEQUADA REFRIGERAÇÃO, E A PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DAS PESSOAS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÕES DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA OS EQUIPAMENTOS C/GARANTIA MINÍMA DE 90 ( NOVENTA) DIAS. PEÇAS DE REPOSIÇÃO NÃO INCLUSAS NO CONTRATO: COMPRESSORES E VENTILADORES. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NO PRAZO DE 12 ( DOZE) MESES.
Lote 23: MANUTENÇÃO CORRETIVA C/REMOÇÃO EM APARELHOS DE 18 000 A 24 000, MANUTENÇÃO CORRETIVA C/REMOÇÃO EM APARELHOS DE 18 000 A 24 000 BTUS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS C/ÔNUS PARA A CONTRATADA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO OU SPLITS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EFETUADOS DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS, OBEDECENDO, AINDA, À PORTARIA N. ? 3. 523/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS A MANTER OS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, GARANTINDO A ADEQUADA REFRIGERAÇÃO, E A PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DAS PESSOAS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA CONSISTE EM: SUBSTITUIÇÕES DE COMPONENTES, AJUSTES E REPAROS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM OS MANUAIS E NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA OS EQUIPAMENTOS C/GARANTIA MINÍMA DE 90 ( NOVENTA) DIAS. PEÇAS DE REPOSIÇÃO NÃO INCLUSAS NO CONTRATO: COMPRESSORES E VENTILADORES. OS SERVIÇOSSERÃO PRESTADOS NO PRAZO DE 12 ( DOZE) MESES.

Edital de licitação para a prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) tipo I, no distrito de Santíssima Trindade, município de Iúna/ES. O edital especifica os serviços a serem executados, incluindo terraplenagem, fundação, estrutura, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, sistemas de infraestrutura, equipamentos médicos e hospitalares, mobiliário, segurança física, sistema de monitoramento e alarme, sistema de TI, treinamento e capacitação de profissionais, manutenção e suporte técnico, entrega e operacionalização, vistoria e testes finais, documentação e homologação. O edital também descreve os requisitos da contratação, incluindo sustentabilidade, subcontratação (com limites), garantia da contratação, vistoria, modelo de execução do objeto, local e horário da prestação dos serviços, materiais a serem disponibilizados, informações relevantes, especificação da garantia do serviço, procedimentos de transição e finalização do contrato, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e de pagamento, prazo de pagamento, forma de pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, regime de execução, critérios para elaboração da proposta, critérios de aceitabilidade de preços, adequação orçamentária, anexos do termo de referência, modelo de relatório de fiscalização, modelo de notificação, preços contratados, e informações do documento.