Licitações para Conversao Dados Campos

Lote 10: Licenciamento de Outros Direitos Permanentes sobre Programasde Computador . MÓDULO DE TRIBUTAÇÃO E DÍVIDA ATIVA MÓDULO DE TRIBUTAÇÃO E DÍVIDA ATIVA Cadastro geral de contribuintes com inscrição própria permitindo a vinculação do mesmo à pessoa preexistente no banco de dados; Possibilidade de unificar cadastros de pessoas por código de inscrição municipal ou por documento, tratando possíveis duplicidades de conversão e velhos cadastros desatualizados, de tal forma que todos os lançamentos e vinculações sejam unificados em tela, pela administração municipal; Cadastro de imóveis, com os campos do BCI configuráveis pela prefeitura; Disponibilizar atalhos rápidos para consulta ao extrato e às observações cadastrais do respectivo contribuinte; Um terreno pode ter várias construções, sem a necessidade de cadastrar imóveis diferentes; Um imóvel pode ter vários proprietários, mantendo o histórico das alterações; Cálculo dinâmico da a fração ideal do terreno considerando todas as edificações da unidade; Mantém a memória de cálculo do IPTU e das Taxas realizadas pelo sistema no momento do lançamento; Permite anexar documentos e imagens ao cadastro; Permite à prefeitura a configuração dos campos etc.
Lote 34: Licenciamento de Outros Direitos Permanentes sobre Programasde Computador . MÓDULO DE TRIBUTAÇÃO E DÍVIDA ATIVA MÓDULO DE TRIBUTAÇÃO E DÍVIDA ATIVA Cadastro geral de contribuintes com inscrição própria permitindo a vinculação do mesmo à pessoa preexistente no banco de dados; Possibilidade de unificar cadastros de pessoas por código de inscrição municipal ou por documento, tratando possíveis duplicidades de conversão e velhos cadastros desatualizados, de tal forma que todos os lançamentos e vinculações sejam unificados em tela, pela administração municipal; Cadastro de imóveis, com os campos do BCI configuráveis pela prefeitura; Disponibilizar atalhos rápidos para consulta ao extrato e às observações cadastrais do respectivo contribuinte; Um terreno pode ter várias construções, sem a necessidade de cadastrar imóveis diferentes; Um imóvel pode ter vários proprietários, mantendo o histórico das alterações; Cálculo dinâmico da a fração ideal do terreno considerando todas as edificações da unidade; Mantém a memória de cálculo do IPTU e das Taxas realizadas pelo sistema no momento do lançamento; Permite anexar documentos e imagens ao cadastro; Permite à prefeitura a configuração dos campos etc.

Lote 7: MÓDULO DE TRIBUTAÇÃO E DÍVIDA ATIVA ? tCadastro geral de contribuintes com inscrição própria permitindo a vinculação do mesmo à pessoa preexistente no banco de dados; ? tPossibilidade de unificar cadastros de pessoas por código de inscrição municipal ou por documento, tratando possíveis duplicidades de conversão e velhos cadastros desatualizados, de tal forma que todos os lançamentos e vinculações sejam unificados em tela, pela administração municipal; ? tCadastro de imóveis, com os campos do BCI configuráveis pela prefeitura; ? tDisponibilizar atalhos rápidos para consulta ao extrato e às observações cadastrais do respectivo contribuinte; ? tUm terreno pode ter várias construções, sem a necessidade de cadastrar imóveis diferentes; ? tUm imóvel pode ter vários proprietários, mantendo o histórico das alterações; ? tCálculo dinâmico dá a fração ideal do terreno considerando todas as edificações da unidade; ? tMantém a memória de cálculo do IPTU e das Taxas realizadas pelo sistema no momento do lançamento; ? tPermite anexar documentos e imagens ao cadastro; ? tPermite à prefeitura a configuração dos campos das características do imóvel e da edificação; ? tCadastro de empresas e autônomos. As empresas são classificadas pelo CNAE e os autônomos pela tabela de CBO; ? tA tela de cadastro de empresa deve disponibilizar links de acesso rápido para consultar Atendimento ao contribuinte, Observações cadastrais, Alterar Situação da Empresa/Autônomo, Emissão e Renovação de Alvará, Emissão de Certidão de Baixa de Alvará, Registro de vistorias e Lançamento de tributos do respectivo cadastro; ? tPossibilitar o cadastro online de novas empresas a partir do Portal do Contribuinte; ? tNovos cadastros devem ser registrados com status de " pré- cadastro

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME's e EPP's, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, credenciamento na bolsa de licitações, condições para participação, vedações à participação, critério de julgamento, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, modelo de proposta comercial, modelo de declaração unificada, minuta de contrato, prazos para manifestação e análise de recursos, convocação e prazo para envio da documentação de habilitação, documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, análise dos documentos, vencedor, prazos para manifestação e análise de recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, pagamento, dotação orçamentária, condições para assinatura do contrato, garantias contratuais, penalidades, revogação e anulação, fraude e corrupção, disposições gerais, anexos (planilha de preços, modelo de proposta comercial, modelo de declaração unificada, minuta de contrato), endereço para retirada de documentos, telefone para esclarecimentos, e-mail para contato, site para acesso ao edital.

Edital de licitação para contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online, com conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção. Requisitos de habilitação, vedações para participação, prazos para impugnação e esclarecimentos, detalhes do processo de envio de propostas, critérios de julgamento (menor preço por item), prazos para assinatura da ata de registro de preços, e obrigações da contratada (incluindo entrega, garantia de materiais, e-mail institucional, etc). Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Lote 7: MÓDULO DE TRIBUTAÇÃO E DÍVIDA ATIVA ? tCadastro geral de contribuintes com inscrição própria permitindo a vinculação do mesmo à pessoa preexistente no banco de dados; ? tPossibilidade de unificar cadastros de pessoas por código de inscrição municipal ou por documento, tratando possíveis duplicidades de conversão e velhos cadastros desatualizados, de tal forma que todos os lançamentos e vinculações sejam unificados em tela, pela administração municipal; ? tCadastro de imóveis, com os campos do BCI configuráveis pela prefeitura; ? tDisponibilizar atalhos rápidos para consulta ao extrato e às observações cadastrais do respectivo contribuinte; ? tUm terreno pode ter várias construções, sem a necessidade de cadastrar imóveis diferentes; ? tUm imóvel pode ter vários proprietários, mantendo o histórico das alterações; ? tCálculo dinâmico dá a fração ideal do terreno considerando todas as edificações da unidade; ? tMantém a memória de cálculo do IPTU e das Taxas realizadas pelo sistema no momento do lançamento; ? tPermite anexar documentos e imagens ao cadastro; ? tPermite à prefeitura a configuração dos campos das características do imóvel e da edificação; ? tCadastro de empresas e autônomos. As empresas são classificadas pelo CNAE e os autônomos pela tabela de CBO; ? tA tela de cadastro de empresa deve disponibilizar links de acesso rápido para consultar Atendimento ao contribuinte, Observações cadastrais, Alterar Situação da Empresa/Autônomo, Emissão e Renovação de Alvará, Emissão de Certidão de Baixa de Alvará, Registro de vistorias e Lançamento de tributos do respectivo cadastro; ? tPossibilitar o cadastro online de novas empresas a partir do Portal do Contribuinte; ? tNovos cadastros devem ser registrados com status de " pré- cadastro

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, objetiva a contratação de empresa especializada em licenciamento e manutenção de softwares para gestão pública, dividida em lote único. O recebimento de propostas inicia em 31 de março de 2025 e encerra em 22 de abril de 2025. A abertura da disputa de lances ocorrerá em 22 de abril de 2025. As empresas ME's e EPP's terão tratamento favorecido. O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. As impugnações ao edital ou pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor após a disputa de lances. O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente à emissão da nota fiscal.