Lote 1: Execução de serviço de
TRANSPORTE DEESTUDANTES DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO, percorrendo os Sítios: LAGOA DE MATA EAREIA BRANCA, transportando- os até aESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTALCLARICE COSTA, situada no SÍTIO LAGOA DAMATA e vice- versa, e para a ESCOLAMUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTALPROFESSORA MARIA DUTRA, na SEDE doMunicípio, através de um VEÍCULO TIPO: PASSEIO, ANO/MODELO de fabricação nãosuperior a 15 ( QUINZE) ANOS a contar dovigente; com capacidade para 05 ( CINCO) passageiros( as), em estado de conservaçãoque atenda as exigências contidas noCódigo de Trânsito Brasileiro, além deprovidenciar as adaptações necessárias emudanças necessárias para atender aPORTARIA N? 103/****/DS, JOÃO PESSOA, 25DE FEVEREIRO DE ****, EXPEDIDA PELOSUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DETRAN/PB ( quando o veículonão estiver em conformidade com areferida portaria), realizando o percursonos dias úteis, de segunda à sexta- feira, no turno da tarde. Percurso
diário de 28km, ida e volta. Horário de chegada àEscola: as 07: 00 hs. e horário de saídaàs 11: 00 hs. , transportando os alunos ealunas da Rede Municipal de
Ensino. Oveículo terá que ter seguro firmado comempresa especializada e competente paraser acionada em casos de possíveissinistros ( exigência apenas para ovencedor após firmar contrato. ). Ocontratante SÓ PAGARÁ os dias em que a( s) rota( s) foi ( ram) realizada( s). Serviçosserão custeados pela Secretaria Municipalde Educação. O CONTRATADO estará proibidode oferecer caronas a terceiros, nointuito de não desacomodar os( as) alunos( as) transportados( as). OCONTRATADO arcará com os gastos: motorista, combustível, troca de óleo efiltro e demais manutenções do veículo.
Objeto: Execução de serviços de
transportes de estudantes da rede municipal de
ensino de Duas Estradas-PB. Lotes:
Transporte de estudantes da zona rural até escolas municipais. Critérios de participação: Vedação de consórcios e pessoas físicas, exceto em casos viáveis. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com afastamento de benefícios específicos. Impugnação e esclarecimentos: Pedidos devem ser encaminhados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. Prazo de execução: 5 meses, a partir da assinatura do contrato. Documentos complementares exigidos: Termo de referência (Anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (Anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (Anexo III), minuta do contrato (Anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (Anexo V), estudo técnico preliminar (Anexo VI). Forma de obtenção do edital: Endereços eletrônicos disponíveis. Condições de participação: Requisitos específicos para micro e pequenas empresas. Propostas: Encaminhamento exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Abertura da sessão: Data e horário: 21/07/2025, 09:30 (horário de Brasília). Fase de lances: Prevista para ocorrer na mesma sessão pública. Sistema de lances: Disputa aberta, com prorrogação automática. Critério de desempate: Prevista na lei 14. 133/2021. Homologação: Encaminhamento à autoridade superior para homologação. Contrato: Assinatura no prazo de 5 dias após a notificação. Recursos: Interposição de recurso em 30 minutos após o término do julgamento das propostas e habilitação. Prazo para recurso: 3 dias úteis. Pagamento: Realizado em 30 dias após o adimplemento. Sanções: Previstas na lei 14. 133/2021. LGPD: Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.