Brasil | MG | RUBELITA:MUNICIPIO DE RUBELITA - Prefeitura Municipal de Rubelita
Futura e eventual Aquisição de materiais esportivos, materiais gráficos e uniforme no Município de Rubelita/MG
Lote 25: MARTELO DE PVC 500G PISTA ECAMPO - Formato esférico deaproximadamente 12, 5 cm. Cabo comaproximadamente 60 cm decomprimento. Empunhadura com 13 cmde largura e 12 cm de largura.
Lote 26: BARREIRINHA INFANTIL PISTA ECAMPO - largura: 49cm. altura: 22cm - Estrutura de plástico revestida comtecido sintético resistente com velcropara montagem do equipamento
Lote 27: BARREIRINHA DE AGILIDADE emplástico abs 15cm de altura pista ecampo - Estrutura de plástico revestidacom tecido sintético resistente comvelcro para montagem do equipamento
Lote 28: BARREIRINHA DE AGILIDADE emplástico abs 25cm de altura pista ecampo - Estrutura de plástico revestidacom tecido sintético resistente comvelcro para montagem do equipamento
Data de início do acolhimento das propostas: 17h00min do dia 03/07/2025. Data limite para acolhimento das propostas: até as 08h00min do dia 17/07/2025. Data e horário de início da abertura da sessão pública: a partir da 08h20min do dia 17/07/2025. Início da sessão de disputa: 17/07/2025- 08h30min. Sistema eletrônico utilizado: www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Prazo para impugnação e/ou pedido de esclarecimento: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Documentação complementar exigida (com prazo para entrega): contrato social, declaração de firma individual, ou documento equivalente, inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj), certidão de regularidade relativa ao fgts, certidão de regularidade para com a fazenda federal, certidão de regularidade para com a fazenda estadual, certidão de regularidade para com a fazenda municipal, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, atestado ou declaração de capacidade técnica, comprovação de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (se for o caso), declaração de que não possui sócio(s) ou diretor(es) com parentesco até terceiro grau com servidores do órgão, declaração de cumprimento da LGPD, declaração de que, no ano calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. Prazo de validade da proposta: 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão pública. Prazo de entrega dos bens: 15 dias, contados do(a) emissão da naf em remessa única. Endereço de entrega: praça major avelino, centro, rubelita-mg. Requisitos de habilitação: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Valor estimado total da contratação: R$ ****,40. Prazo de vigência da contratação: 12 meses contados da assinatura do contrato. Modalidade de fornecimento: parcelado. Condições de participação: empresas credenciadas no sistema eletrônico. Condições de entrega: praça major avelino, centro, rubelita-mg. Garantia: conforme lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). Forma de seleção: pregão eletrônico, menor preço. Forma de pagamento: ordem bancária. Sanções administrativas: previstas no edital. Recursos e contrarrazões: previstos no edital. Revisão dos preços registrados: previstos no edital. Formação do cadastro de reserva: previsto no edital. Foro: comarca de Salinas, MG.