Brasil | RS | SÃO JOSÉ DO NORTE:MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ESTUDOS DE TRÁFEGO, GEOLÓGICOS, TOPOGRÁFICOS, HIDROLÓGICOS E GEOTÉCNICOS DESTINADOS A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS PAVIMENTAS E MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N 10. 816/2025 ( P. A. N 347/2025 - D. L. E. N 216/2025).
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
ESTUDOS DE TRÁFEGO, GEOLÓGICOS, TOPOGRÁFICOS, HIDROLÓGICOS E GEOTÉCNICOS DESTINADOS A SUBSIDIAR A
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA,
ESTUDO GEOLÓGICO PARA SUBSIDIAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO GUARIDA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (propostas, lances, julgamento, habilitação, contratação), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), prazo de início dos serviços (30 dias), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), critério de julgamento (menor preço), participação de ME/EPP/equiparadas (sim), condições de participação (não atender às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas com sanções, autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, OSCIPs, cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte). Requisitos de habilitação (anexo I), consulta a cadastros (SICAF, CEIS, CNJ, TCU), prazos para assinatura do contrato (3 dias úteis), sanções por infrações (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), procedimento fracassado (republicação do aviso, pesquisa de preços), horários observando o horário de Brasília-DF, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, croqui barranco, croqui propostas ruas, minuta de contrato).