Licitações para Elaboracao Projeto Climatizacao Condicionado

A licitação visa a contratação de empresa para elaboração de projeto de climatização para o restaurante do prédio Horácio Coimbra, no campus da indústria. O processo será realizado eletronicamente, via sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), com data limite para envio de propostas até 15/07/2025 às 8h30min. A abertura da reunião pública será às 9h do mesmo dia. Existem exigências de documentos de qualificação, como registro comercial, certidões negativas, e declarações. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de execução do serviço é de 60 dias. Há necessidade de inspeção e visita prévia ao local. O valor estimado total é de R$ ****,00.

O edital descreve uma licitação para a elaboração, análise e projeto de engenharia. Os lotes incluem diferentes quantidades de serviços. O critério de julgamento é o menor preço. O edital não especifica a data de abertura, nem o local de entrega, nem o tipo de agência. Não há informações sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo (anteprojeto, projeto básico e executivo), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, pagamento em etapas (25% anteprojeto, 25% projeto básico, 50% projeto executivo), obrigatoriedade de anexar comprovação da regularidade fiscal e trabalhista às faturas/notas fiscais, endereço de envio das notas fiscais, requisitos para pontuação técnica (plano de trabalho, equipe técnica, experiência da licitante), metodologia de execução das atividades, qualificação e experiência da equipe técnica, documentação necessária (CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal, FGTS, certidões negativas de débitos trabalhistas, balanço patrimonial, demonstração de resultado, índices de liquidez, solvência e liquidez corrente), qualificação técnica (registro no CREA/CAU, atestados de experiência), valor estimado da contratação, alinhamento com o plano de contratações anual, plano diretor de logística sustentável e lei de diretrizes orçamentárias, justificativa para a contratação (falta de profissionais na câmara, prédio tombado, necessidade de melhorias nas instalações), vigência do contrato, local do objeto da licitação.

A licitação visa a contratação de uma empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos e acompanhamento de obras de reforma e ampliação da infraestrutura da Câmara Municipal de Alegrete, RS. São exigidos anteprojeto, projeto básico e executivo, memoriais de cálculo e descritivo, planilhas orçamentárias, especificações de equipamentos e detalhamentos. A empresa vencedora será selecionada por pregão eletrônico, com critério de melhor técnica e preço. O pagamento será realizado em etapas, com 25% na entrega do anteprojeto, 25% no projeto básico e 50% no projeto executivo. A fiscalização será mensal, com cronograma de execução da obra. São exigidos documentos de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O edital especifica normas técnicas (ABNT, NR etc) a serem seguidas e critérios de pontuação para a equipe técnica e experiência da empresa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,99.

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, sanções, disposições gerais, anexo I, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, subcontratação não admitida, garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, na modalidade seguro-garantia, prazo de vigência da contratação de 180 dias a partir da data de publicação no portal nacional de contratações públicas (PNCP), requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira), qualificação técnica, capacidade técnica-operacional, custo estimado total da contratação de R$ ****,33, obrigações da contratada (endereço, telefone, e-mail, relatórios, registro e recolhimento junto ao conselho de classe, execução dos serviços, substituição de profissionais, reparação de falhas, correção de ajustes, entrega de documentos em meio magnético e impresso, declaração de propriedade exclusiva da contratante, equipamentos de proteção individual, pagamento da remuneração, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, esclarecimentos à futura contratada, ferramental, equipamentos e ****, treinamento, ônus por equívocos no dimensionamento, zelo pelo patrimônio público, reparação de danos, comunicação de condições inadequadas, comunicação de atrasos, sigilo, abstenção de divulgação profissional), obrigações da contratante (exigir cumprimento das obrigações, acompanhar e fiscalizar a execução, anotar falhas, notificar irregularidades, rejeitar serviços em desacordo, permitir acesso, contatar diretamente, efetuar pagamentos, fornecer esclarecimentos, aplicar sanções), casos omissos, alterações contratuais (até 25% do valor inicial), publicação no PNCP, foro da comarca de Belém/PA.