O edital solicita a contratação de empresa especializada em home care para a disponibilização de
técnico de
enfermagem. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. As empresas interessadas deverão apresentar proposta de preços, conforme anexo II do edital, até a data e horário da abertura da sessão pública. O edital detalha as condições de participação, acesso às informações, impugnação, apresentação da proposta de preços, abertura da sessão, etapa de lances, julgamento, habilitação, fase recursal, adjudicação e homologação, preço e dotação, condições do ajuste, prazo, condições e locais de entrega, recebimento do objeto, condições de pagamento, penalidades e disposições finais. O anexo I detalha as especificações técnicas. O anexo II é o modelo de proposta de preço. O anexo III é o modelo referencial de declarações. O anexo IV é a minuta de contrato. O anexo V contém os dados para elaboração da ata de registro de preços/contrato administrativo. O edital especifica os documentos necessários para a habilitação, incluindo certidões de regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação. O edital também descreve os procedimentos para a etapa de lances, incluindo a possibilidade de negociação de preços. O edital especifica as penalidades em caso de descumprimento das obrigações contratuais. O edital também aborda a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). O edital especifica o prazo de entrega do objeto contratual, que deve ser respeitado o limite estabelecido no anexo I. O material deverá ser entregue de acordo com o ofertado na proposta, no local e horário discriminado no anexo I. O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto.