Licitações para Engenharia Estradas

Edital de concorrência eletrônica n 002/2025, para pavimentação asfáltica. Prazo de execução: 210 dias. Propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 8h do dia 03/06/2025. Requisitos de habilitação: comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (atributos e experiência), e qualificação econômico-financeira (demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais). Critérios de julgamento: menor preço. Empresas em consórcio podem participar, com acréscimo de 10% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Visita técnica obrigatória ao local da obra. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (planilha orçamentária, planilha de composição do BDI, cronogramas físico-financeiros, com prazo de validade da proposta de 60 dias), critérios de participação (empresas com ramo de atividade compatível, cadastradas na plataforma Bll, e que atendam às exigências de habilitação), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prioridade para empresas enquadradas no decreto municipal n 060/2020 sediadas local ou regionalmente (até 10% em relação à menor proposta), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (8 meses), valor global previsto para a execução dos serviços (R$ ****,67), necessidade de providenciar local para instalação do canteiro da obra, com todos os custos, inclusive eventuais licenças, não havendo objeção que seja no próprio terreno onde serão executadas as obras, desde que haja compatibilidade com o cronograma físico e espaço, vedações para participação (autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas com sanções, empresas com vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, condenadas judicialmente nos 5 anos anteriores à divulgação do aviso por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista), documentos de habilitação (regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica), qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstrativo dos resultados do exercício, índice de liquidez geral), declaração unificada (anexo I), forma de apresentação dos documentos de habilitação (preferencialmente, um único arquivo PDF), prazo para envio dos documentos de habilitação (2 horas, prorrogável por igual período), impugnação do edital e esclarecimentos (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), recursos administrativos (15 minutos para manifestação de intenção de recorrer, prazo de 3 dias úteis para apresentação de razões recursais e contrarrazões), homologação do resultado da licitação, termo de contrato (5 dias consecutivos para assinatura), garantia de execução contratual (5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização), infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), dotação orçamentária (**** - secretaria de obras e serviços públicos **** - pav. recup. vias, rodovias, logradouros, pontes e passeios **** (282)).

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO PI, CONFORME CONVÊNIO 022215/2024

Edital de dispensa eletrônica para contratação de empresa para serviços de engenharia em estradas vicinais. Período de cadastramento: da publicação do edital até 05/05/2025. Envio de propostas iniciais: 07h:00min do dia 05/05/2025. Abertura da sessão de lances: 09h:00min do dia 05/05/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos: projeto básico/termo de referência (Anexo I), documentos de habilitação (Anexo II), modelo de proposta de preços final (Anexo III), minuta do contrato (Anexo IV). Requisitos de participação: empresas do ramo de engenharia, com comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Exigências de habilitação: conforme Anexo II. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Sanções por descumprimento: conforme item 8 do edital. Informações adicionais sobre o processo de lances e habilitação estão detalhadas no edital.

Licitação compartilhada para registro de preço, com fornecimento parcelado, para manutenção de estradas em municípios consorciados. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 meses. Documentação exigida para habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Acesso ao sistema de pregão eletrônico: www. ***. *. * . Datas importantes: início de recebimento de propostas: 25/04/2025; data limite para envio de propostas: 13/05/2025; início da sessão de disputa de preços: 13/05/2025.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de locação de máquinas e equipamentos para manutenção de estradas e vias urbanas, bueiros, pontes, etc. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento prévio no sistema eletrônico da Bll), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa, abertura e julgamento), datas limite para esclarecimentos (12/05/2025) e impugnação (12/05/2025), tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, participação em consórcio permitida, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos para habilitação (registro comercial, certidões negativas, atestado de capacidade técnica), pagamento em até 30 dias após o fornecimento dos serviços, com apresentação de nota fiscal, valor da proposta irreajustável, obrigações e responsabilidades da proponente vencedora (manutenção, combustível, operador, etc. ), fiscalização dos serviços, prazo de vigência da contratação (12 meses), subcontratação vedada, sanções por descumprimento, atendimento ao disposto na LGPD.