Licitações para Estabilizante Solos

Lote 3: Locação de tenda coberta com lona, de dimensões de 10m x 10m, com as seguintes características: Base regular em estrutura metálica, fechamento perimetral superior com calhas inteiriças e laterais reforçadas, treliçadas, com função e objetivo de captação e escoamento de águas pluviais; pés de sustentação metálicos; de altura variável; estrutura em perfis metálicos; secção quadrada com dimensões aproximadas de 18cm x 18cm, executados com chapa 11, beneficiados com solda elétrica, sem falhas e/ou rebarbas, reforçados com mãos- francesas especiais, estabilizantes do complexo; módulos estaiados individualmente com cabos de aço Ø 3/8" ( 10mm), alma de fibra, abraçadeiras Ø 1/2" ( 12, 5mm) e esticadores Ø 5/8" ( 16mm), fixados no solo e projetados em conformidade com a norma brasileira de ventos. Locação de tenda coberta com lona, de dimensões de 10m x 10m, com as seguintes características: Base regular em estrutura metálica, fechamento perimetral superior com calhas inteiriças e laterais reforçadas, treliçadas, com função e objetivo de captação e escoamento de águas pluviais; pés de sustentação metálicos; de altura variável; estrutura em perfis metálicos; secção quadrada com dimensões aproximadas de 18cm x 18cm, executados com chapa 11, beneficiados com solda elétrica, sem falhas e/ou rebarbas, reforçados com mãos- francesas especiais, estabilizantes do complexo; módulos estaiados individualmente com cabos de aço Ø 3/8" ( 10mm), alma de fibra, abraçadeiras Ø 1/2" ( 12, 5mm) e esticadores Ø 5/8" ( 16mm), fixados no solo e projetados em conformidade com a norma brasileira de ventos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas impedidas, consórcios, estrangeiras, vínculos com autoridades), etapas do processo (apresentação de propostas, abertura da sessão, lances, julgamento, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), prazo de validade das propostas (60 dias), documentos de habilitação (ato constitutivo, certidões negativas, prova de regularidade, balanço patrimonial, índices de liquidez, certidão de registro de pessoa jurídica, alvará sanitário, licença ambiental, atestado de capacidade técnica, certidão de enquadramento como ME/Epp), declarações (responsável técnico, cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas, certidões negativas de licitante inidôneo), dados do preposto, prazo para envio da documentação complementar (2 horas após ser declarada vencedora), possibilidade de substituição de documentos pelo CRC do SICAF, prazo para regularização de restrições para ME/Epp (5 dias úteis), possibilidade de consulta de documentos pelo pregoeiro, possibilidade de diligências para comprovar autenticidade de documentos, prazos para manifestação de recurso (10 minutos após a etapa de negociação e habilitação), prazo para apresentação das razões recursais (3 dias úteis), recurso com efeito suspensivo, possibilidade de revogação da licitação, condições de pagamento (decreto n 7. 893/2023), possibilidade de alteração do objeto da licitação, declarações de cumprimento de normas trabalhistas, horários seguindo o horário oficial de Brasília, possibilidade de anulação ou revogação da licitação pelo município, informações adicionais sobre a licitação (telefone/whatsapp, e-mail).

Objeto: Aquisição de estabilizante de solos. Prazo para envio de propostas: 12/06/2025 às 10h30min. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade: pregão eletrônico. Lotes: 1. Item: estabilizador de solos. Quantidade: **** litros. Valor estimado total: R$ ****,00. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes adicionais sobre o processo licitatório, como regras de lances, prazos para habilitação, recursos, infrações e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, registro de preços, órgãos participantes, adesão por órgãos não participantes, validade, formalização da ata de registro de preços e cadastro reserva, alteração ou atualização dos preços registrados, negociação de preços registrados, cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, penalidades, condições gerais, cláusulas do contrato, garantia de execução, dotação orçamentária, casos omissos, alterações, publicação e foro.

O edital da licitação para recuperação de estrada não pavimentada, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço, exige a participação de empresas com credenciamento regular no portal de compras públicas. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A data limite para envio de propostas é 07/03/2025, às 23h59m (horário de Brasília). A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 12/03/2025, às 08h01m (horário de Brasília). O processo é regido pela Lei Federal n 14. 133/2021 e demais normas pertinentes. É exigido o envio de proposta com descrição do objeto ofertado e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Os licitantes deverão acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública. A proposta deverá ter validade mínima de 60 dias. O edital possui anexos, como termo de referência, modelo de proposta, modelos de declarações, minuta de contrato, etc. Há possibilidade de impugnação ao edital até 12/03/2025, às 08h00m (horário de Brasília). O local da sessão pública é www. ***. *. * modo de disputa é aberto e fechado. O valor global da contratação será definido na etapa de lances. A proposta vencedora será submetida a análise de habilitação e, se aprovada, o contrato será assinado. O edital detalha as etapas do processo, critérios de participação, documentos exigidos, prazos, e sanções em caso de descumprimento.