Licitações para Estado Pernambuco

A aquisição de materiais de expediente será realizada por contratação direta, dispensando licitação. O fornecedor deverá estar cadastrado no cadastro de fornecedores do estado. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 15 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, no endereço da Secretaria de Projetos Estratégicos. O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e ativação das licenças, conforme previsto no contrato. O fornecedor deverá garantir a qualidade e conformidade dos materiais, conforme especificações. O fornecedor deverá estar regular junto aos órgãos fiscais e apresentar certidões de regularidade quando solicitado.

Edital de dispensa eletrônica para locação de veículos. Critério de julgamento: menor preço. Objeto: locação de veículos (SUV, pick-up, hatch) com seguro incluído, para atender às necessidades logísticas do Conselho Regional de Nutrição da 6 Região (CRN-6) nos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. Participação: dispensa eletrônica no portal de compras do governo federal. Requisitos de habilitação: conforme item 9 do aviso. Prazo de validade da proposta: 30 dias. Sanções por descumprimento: conforme item 8 do aviso. Anexos: termo de referência, minuta de contrato, modelo de proposta.

Lote 57: CARNE BOVINA SALGADA ( CHARQUE) - Carne seca_ x000D_ bovina, limpa, sem ossos, sem pele, pouca gordura, sem pelancas, isenta de substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais ( físicas, químicas e organolépticas). Inspecionada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Embalagem primária: Acondicionada em embalagem plástica apropriada, atóxica transparente, limpa, resistente e inviolável. Com peso médio de 5 kg cada peça, embalada a vácuo. Embalagem secundária: Acomodada em caixas de papelão totalizando 30 kg em perfeitas condições estruturais padronizadas e lacradas. Rotulagem: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, Data de Validade, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro do Ministério da Agricultura, SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Veículos de Entrega: Veículo em carroceria fechada, Isotérmica e higienizada. Apresentando Certificado de Vistoria, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. 275 caput, 1? e Art. 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91.
Lote 58: CARNE DE AVE - FRANGO INTEIRO - Resfriado, de qualquer substância contaminante que possa alterar ou encobrir alguma alteração, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: Plástico limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Contendo um frango inteiro. Embalagem secundária: Caixa lacrada. Rotulagem: Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura, SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de recebimento do produto. Veículos de Entrega: Veículo em carroceria fechada, Isotérmica e higienizada. Apresentando Certificado de Vistoria, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. 275 caput, 1? e Art. 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91.
Lote 59: CARNE BOVINA MOÍDA - Produto sem osso, com no máximo 3% de água, 10% de gordura, e sem aponevroses. Cor própria, vermelho escuro opaco, característico de produto congelado. Sem manchas esverdeadas, ou quaisquer características que inviabilize o consumo humano. Deverá seguir as especificações da Instrução Normativa n? 83 de 21/11/2003, do MAPA. Embalagem primária: Imediatamente realizada após a moagem, devendo cada tubete ser de plástico resistente e adequado para o produto. Com peso líquido de 500g. Embalagem secundária: Deverá ser em caixa de papelão reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, lacrada e identificada com o nome da empresa, resistente a danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Rotulagem: Deverá ser rotulado de acordo com a Portaria n? 371 de 04/09/97 do MAPA, Resolução RDC n? 359 de 23/12/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC n? 360 de 23/12/2003 da ANVISA /MS e Resolução RDC n? 259 de 20/09/2002 da ANVISA/MS. Constando: Identificação do produto, nome e endereço do fabricante, lista de ingredientes, conteúdos líquidos, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo para consumo, número do lote e informação nutricional. Veículos de Entrega: Veículo em carroceria fechada, Isotérmica e higienizada. Apresentando Certificado de Vistoria, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. 275 caput, 1? e Art. 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91.
Lote 60: CARNE BOVINA ( COXÃO MOLE OU PALETA) -_ x000D_ Congelada, sem ossos, em peças, com no máximo 3% de água, 10% de gordura e 3% aponevroses, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de parasitas e larvas, deve ser isenta de cartilagens. Embalagem a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, flexível e resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo. Em pacotes de 1 kg, acondicionados em caixas lacradas de 10 kg. Rotulagem: Na embalagem devem constar dados de identificação e informações nutricionais do produto, validade mínima de 30 dias a partir da data da entrega, n? do registro no SIF, SIE ou SIM. Veículos de Entrega: Veículo em carroceria fechada, Isotérmica e higienizada. Apresentando Certificado de Vistoria, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. 275 caput, 1? e Art. 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91.
Lote 61: CARNE DE AVE FRANGO ( COXA E SOBRECOXA) -_ x000D_ Resfriado, livre de qualquer substância contaminante que possa alterar ou encobrir alguma alteração, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: Plástico limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Contendo coxa e sobrecoxa ou peito de frango. Embalagem secundária: Caixa lacrada. Rotulagem: Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura, SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de recebimento do produto. Veículos de Entrega: Veículo em carroceria fechada, Isotérmica e higienizada. Apresentando Certificado de Vistoria, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. _ x000D_ 275 caput, 1? e Art. 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91.
Lote 63: FÍGADO BOVINO - Apresentado em peças inteiras, congelado, com aspecto brilhante, avermelhado escuro, sabor e cheiro característico, isento de manchas esverdeadas ou amareladas, sem sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: A embalagem original deve ser em saco de polietileno transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem secundária: Acondicionado em caixas lacradas. Rotulagem: Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 ( trinta) dias a partir da data de entrega. Veículos de Entrega: Veículo em carroceria fechada, Isotérmica e higienizada. Apresentando Certificado de Vistoria, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. 275 caput, 1? e Art. _ x000D_ 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91.
Lote 65: MORTADELA - Tipo plástica reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, lacrada e identificada com o nome da empresa, resistente a danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo, no máximo 20 kg de peso líquido. Carne mecanicamente separada de ave, carne de frango, água, amido, proteína de soja, sal, gordura de frango, glicose, especiaria: pimenta branca, realçador de sabor: glutamato monossódico ( INS 621), estabilizante: poli fosfato de sódio ( INS 452i), antioxidante: eritroblasto de sódio ( INS 316), conservante: nitrito de sódio ( INS 250) e aromas naturais de: coentro, alho, pimenta preta e pimenta vermelha. Alérgicos: Contém Derivados de Soja. Não contém Glúten. Sem uso de Hormônio, como estabelece a Legislação Brasileira. Veículos de entrega: Veículo em carroceria fechada, ISOTÉRMICA e higienizada. Apresentando CERTIFICADO DE VISTORIA, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. 275 caput, 1? e Art. 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91.
Lote 66: CARNE DE AVE - FANGO ( PEITO) - Resfriado, livre de qualquer substância contaminante que possa alterar ou encobrir alguma alteração, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: Plástico limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Contendo peito de frango. Embalagem secundária: Caixa lacrada. Rotulagem: Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura, SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de recebimento do produto. Veículos de Entrega: Veículo em carroceria fechada, Isotérmica e higienizada. Apresentando Certificado de Vistoria, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. 275 caput, 1? e Art. 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91. t
Lote 67: OVOS TIPO A - Íntegros, sem rachaduras, branco, livre de sujidades, parasitas, fungos ou outras partículas que comprometam o consumo e o armazenamento. Embalagem: Bandeja contendo 30 unidades, pesando estas unidades, entre 55g e 59 g. Rotulagem: Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF ou SIE. Deverá apresentar validade mínima de 30 ( trinta) dias a partir da data de entrega. Veículos de Entrega: Veículo em carroceria fechada, Isotérmica e higienizada. Apresentando Certificado de Vistoria, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. 275 caput, 1? e Art. 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91.
Lote 68: PEIXE ANCHOVA - Em postas, sem cabeça, resfriado, sem vísceras, sem pele, sem manchas, parasitas ou fungos, acondicionado em saco plástico transparente atóxico, embalado em caixa de papelão. Embalagem a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, flexível e resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo. Rotulagem: De acordo com as normas da ANVISA. Veículos de Entrega: Veículo em carroceria fechada, Isotérmica e higienizada. Apresentando Certificado de Vistoria, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. 275 caput, 1? e Art. 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91.
Lote 69: QUEIJO COALHO - Produto natural, segundo o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade, constante da Instrução Normativa n? 30, de 26/06/2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é o queijo que se obtém por coagulação do leite por meio do coalho ou outras enzimas coagulantes apropriadas, complementada ou não pela ação de bactérias lácteas selecionadas, e comercializado normalmente com até 10 ( dez) dias de fabricação. De média a alta umidade, de massa semi cozida ou cozida e apresenta um teor de gordura nos sólidos totais variável entre 35% e 60%%. Embalagem a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, flexível e resistente, que garanta integridade do produto até o momento do consumo. De acordo com as normas da ANVISA e MAPA ( Ministério da Agricultura e Pecuária). Veículo em carroceria fechada, ISOTÉRMICA e higienizada. Apresentando CERTIFICADO DE VISTORIA, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. 275 caput, 1? e Art. 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91.
Lote 70: SALSICHA - Salsicha de carne de frango/bovina tipo hot dog, congelada, com no máximo de 2% de amido. Com aspecto característico, cor própria sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, com adição de água ou gelo no máximo de 10%. Conservação 0 a 5? C. Acondicionada em embalagem plástica apropriada, atóxica transparente, limpa, resistente e inviolável. Produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação sanitária em vigor. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, DATA DE VALIDADE, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro do Ministério da Agricultura, SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Veículos de Entrega: Veículo em carroceria fechada, isotérmica e higienizada. Apresentando Certificado de vistoria, emitido no município ou estado, expedido pela respectiva autoridade sanitária, em atendimento à Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco Art. 275 caput, 1? e Art. 277 e Portaria CVS 15, de 07/11/91.
Lote 73: ALHO Produto em pasta, devidamente triturado, de ótima qualidade, sem presença de contaminantes. A embalagem primária do produto deverá ser do tipo plástica transparente, resistente. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 1kg. Os veículos para transporte e entrega dos gêneros alimentícios deverão apresentar CERTIFICADO DE VISTORIA, que deverá ser emitido no município ou Estado que o veículo esteja cadastrado, sendo o mesmo expedido pela respectiva autoridade da área de vigilância sanitária a nível municipal ou a nível estadual, em atendimento a Lei 6. 437/77 e o Decreto Estadual n? ****, de 10/08/98, que aprova o regulamento do código sanitário do Estado de Pernambuco em seus dispositivos nos Art. 275 caput, 1? e Art. 277.

A licitação objetiva o fornecimento de gêneros alimentícios para diversas unidades. São exigidos documentos de habilitação, catálogo/folder do produto, ficha técnica, folheto explicativo, e possível envio de amostras. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O fornecedor é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais. O edital detalha as penalidades em caso de descumprimento, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O CREMEPE abriu processo de dispensa de licitação para contratação de serviços de seguro predial. As propostas devem ser enviadas em até 3 dias úteis após a publicação do aviso, através do e-mail informado. O processo segue a Lei 14. 133/2021, inciso II e parágrafo 3 do artigo 75, permitindo propostas adicionais de interessados.