Lote 15: TENDA CHAPÉU DE BRUXA ( SEM PISO) 5M X 5MTENDA CHAPÉU DE BRUXA ? TAMANHO 5M X 5M COM FECHAMENTO. EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, 4 PÉS DE ALTURA DE 3 A 5 METROS CONFORME NECESSIDADE, COBERTA COM LONA ANTICHAMA KP ****, COMPOSTA DE
CALHAS LATERAIS, FECHAMENTOS LATERAIS NAS 4 FACES, COR DAS LONAS DE COBERTURAS E LATERAIS PODENDO SER BRANCA, PRETA E/OU AMARELA,
ESTAIADA OU COM CONTRAPESO CONFORME DEFINIÇÃO DA CONTRATANTE. ? OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE ART E/OU RRT DO FORNECEDOR REFERENTE A ESTRUTURA INSTALADA.
Lote 16: TENDA CHAPÉU DE BRUXA ( COM PISO) 5M X 5MTENDA CHAPÉU DE BRUXA ? TAMANHO 5M X 5M COM FECHAMENTO. EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, 4 PÉS DE ALTURA DE 3 A 5 METROS CONFORME NECESSIDADE, COBERTA COM LONA ANTICHAMA KP ****, COMPOSTA DE
CALHAS LATERAIS, FECHAMENTOS LATERAIS NAS 4 FACES, COR DAS LONAS DE COBERTURAS E LATERAIS PODENDO SER BRANCA, PRETA E/OU AMARELA,
ESTAIADA OU COM CONTRAPESO CONFORME DEFINIÇÃO DA CONTRATANTE, COM PISO EM COMPENSADO E FORRAÇÃO DE CARPETE CINZA/AZUL MARINHO CONFORME DEFINIÇÃO DA CONTRATANTE. ? OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE ART E/OU RRT DO FORNECEDOR REFERENTE A ESTRUTURA INSTALADA.
Lote 17: TENDA CHAPÉU DE BRUXA ( SEM PISO) 10M X 10MTENDA CHAPÉU DE BRUXA ? TAMANHO 10M X 10M COM FECHAMENTO. EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, 4 PÉS DE ALTURA DE 3 A 5 METROS CONFORME NECESSIDADE, COBERTA COM LONA ANTICHAMA KP ****, COMPOSTA DE
CALHAS LATERAIS, FECHAMENTOS LATERAIS NAS 4 FACES, COR DAS LONAS DE COBERTURAS E LATERAIS PODENDO SER BRANCA, PRETA E/OU AMARELA,
ESTAIADA OU COM CONTRAPESO CONFORME DEFINIÇÃO DA CONTRATANTE. ? OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE ART E/OU RRT DO FORNECEDOR REFERENTE A ESTRUTURA INSTALADA.
Lote 18: TENDA CHAPÉU DE BRUXA ( COM PISO) 10M X 10MTENDA CHAPÉU DE BRUXA ? TAMANHO 10M X 10M COM FECHAMENTO. EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, 4 PÉS DE ALTURA DE 3 A 5 METROS CONFORME NECESSIDADE, COBERTA COM LONA ANTICHAMA KP ****, COMPOSTA DE
CALHAS LATERAIS, FECHAMENTOS LATERAIS NAS 4 FACES, COR DAS LONAS DE COBERTURAS E LATERAIS PODENDO SER BRANCA, PRETA E/OU AMARELA,
ESTAIADA OU COM CONTRAPESO CONFORME DEFINIÇÃO DA CONTRATANTE, COM PISO EM COMPENSADO E FORRAÇÃO DE CARPETE CINZA/AZUL MARINHO CONFORME DEFINIÇÃO DA CONTRATANTE. ? OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE ART E/OU RRT DO FORNECEDOR REFERENTE A ESTRUTURA INSTALADA.
Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta comercial, declaração de que não emprega menor de 18 anos, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos, declaração de enquadramento de ME/Epp, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, modelo de declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos, declaração de ausência de vínculo, declaração de idoneidade, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, termo de ciência e notificação. Prazo para entrega de propostas: 16/06/2025 às 12:00h. Prazo para envio de documentos: até 04/07/2025 às 08:00h. Data de abertura e julgamento: 04/07/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Local para a realização da sessão: www. ***. *. * onde está disponível o edital: https://transparencia. ubatuba. sp. gov. br/licitacao/modalidades. php. Legislação aplicada: Lei n 14. 133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis. Tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.