Licitações para Estatuto Servidores

O processo licitatório, similar a pregão eletrônico, visa contratar empresa para publicação de atos oficiais em jornal diário no estado da Bahia. O prazo para envio de propostas é de 26/10/2025 às 08:00h até 30/10/2025 às 09:30h (horário de Brasília). A sessão pública ocorrerá às 10:00h do dia 30/10/2025 (horário de Brasília). É necessário credenciamento prévio no sistema do Banco do Brasil. Empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas no ramo e que atendam às exigências do edital podem participar. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e em outros portais. Existem critérios específicos para micro e pequenas empresas, como tratamento diferenciado e critério de desempate. O contrato será definido no anexo I - Termo de Referência.

O edital da licitação, processo similar ao pregão eletrônico, visa a contratação de serviços de comunicação legal para publicação de atos oficiais em jornal diário no estado da Bahia. O processo será realizado no portal de licitações do Banco do Brasil. As empresas interessadas devem estar cadastradas no sistema de compras do estado da Bahia (Comprasnet). Há critérios específicos para micro e pequenas empresas, com possibilidade de empate e sorteio. O prazo para envio de propostas é de 26/10/2025 a 30/10/2025. O termo de referência, modelo de proposta detalhada de preços, declarações de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração do proponente, declaração de que o proponente cumpre plenamente os requisitos de habilitação, modelo de procuração para credenciamento e minuta de contrato são anexos ao edital. O credenciamento prévio no sistema do Banco do Brasil é obrigatório para participação.

Requisitos de habilitação, documentos exigidos, prazo para entrega de documentos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelos de declaração, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), condições de pagamento, forma de pagamento, reajuste de preços, obrigações da contratante e da contratada, garantia de execução, sanções administrativas, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro competente, modelos de declaração, modelo de declaração de cumprimento da lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd), minuta de contrato, ata de registro de preços, pregão eletrônico, consulta pública, valores de referência, implantação de programa de integridade, modalidades de licitação, apresentação de propostas e lances, contratação direta, credenciamento, contratações paralelas e não excludentes, contratações em mercados fluidos, manifestação de interesse, registro de preços, validade da ata, revisão e cancelamento, condições de fornecimento, condições gerais, reajuste e revisão dos preços registrados, contratos administrativos, alteração dos contratos e dos preços, reequilíbrio econômico, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas, meios alternativos de resolução de controvérsias, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas, cadastramento das sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, fiscalização do contrato, contratação de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra, prorrogação de contratos de serviço e fornecimento contínuos, gestão e fiscalização dos contratos administrativos, garantia de execução, alteração dos contratos e dos preços, reajuste e revisão dos preços registrados, contratos administrativos, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas, cadastramento das sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, fiscalização do contrato, contratação de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra, prorrogação de contratos de serviço e fornecimento contínuos, gestão e fiscalização dos contratos administrativos, garantia de execução, alteração dos contratos e dos preços, reajuste e revisão dos preços registrados, contratos administrativos, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas, cadastramento das sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, fiscalização do contrato, contratação de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra, prorrogação de contratos de serviço e fornecimento contínuos, gestão e fiscalização dos contratos administrativos, garantia de execução, alteração dos contratos e dos preços, reajuste e revisão dos preços registrados, contratos administrativos, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas.

A licitação para contratação de empresa para revisão e elaboração do plano de cargos, carreiras e salários (PCCs) e do estatuto do servidor público do município de Água Boa/MG, com dispensa de licitação, tem data limite para envio de propostas em 16/05/2025 e data de abertura em 12/05/2025 às 08:30.

Registro de preços para aquisição de suprimentos de TI para o HUJM UFMT EBSERH. O certame será realizado com base na lei 13. 303/2016 e regulamento de licitações da EBSERH. Caso haja interesse, é necessária a inclusão posterior de ETP e/ou TR do órgão participante. Anexo com termo de referência disponível no SEI (****). Os itens da licitação incluem diversos materiais de TI, como cabos de rede, adaptadores, memórias RAM, baterias, capas, etc. A data provável da licitação é 09/05/2025.