Contratação de empresa especializada, para Aquisição de Carnes e Frios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aragoiânia para o ano de 2025.
Lote 16: CARNE SUIacute; NA MOIacute; DA TIPO PERNIL SOSSO congelado: A
carne deveraacute; ser do tipo pernil sem osso, sem pele, resfriada, com no maacute; ximo 08 de
gordura e 3 de aponevrose, isenta de cartilagens e ossos. Deveraacute; estar em boas condiccedil; otilde; es de higiene, sem manchas esverdeadas, sem escurecimentos, livres de parasitas e sujidades. Embalagem: O produto deveraacute; ser embalado em embalagem plaacute; stica flexiacute;
vel, atoacute; xica, resistente e transparente, em pacotes de 2 kg. Rotulagem: O produto deveraacute; ser rotulado de acordo com a legislaccedil; atilde; o vigente. No roacute; tulo da embalagem deveratilde; o estar impressas de forma clara e indeleacute;
vel as seguintes informaccedil; otilde; es: Identificaccedil; atilde; o da origem, identificaccedil; atilde; o completa do produto, data de fabricaccedil; atilde; o, prazo de validade, prazo maacute; ximo de consumo, temperatura de
estocagem, armazenamento e conservaccedil; atilde; o, peso liacute; quido, condiccedil; otilde; es de armazenamento e nuacute; mero de registro do produto em oacute; rgatilde; o competente. O transporte eacute; necessaacute; rio ser em local refrigerado ou em caixas teacute; rmicas devidamente higienizadas.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (inscrição, credenciamento, propostas iniciais, lances, julgamento, recursos), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei Federal n 14. 133/21, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal 10. 024/19), obrigações ao fornecedor (incluindo entrega, documentação, penalidades por descumprimento, garantia de execução, etc. ).