Lote 1: PÃO DE
QUEIJO FUNCIONAL PARA INCLUSÃO NA MERENDA ESCOLAR COM APROXIMADAMENTE 100 GRAMAS CADA UNIDADE, EMBALADOS EM PACOTES COM 10 UNIDADES E PESO DE 1 KG. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: NÃO SER ALTO EM SÓDIO, NÃO CONTER AÇÚCAR ADICIONADO, POSSUIR FIBRAS ALIMENTARES DE NO MÍNIMO 0, 6 GRAMAS A CADA 100 GRAMAS, FÉCULA DE MANDIOCA, OVOS, POLVILHO AZEDO, AMIDO, ÓLEO DE SOJA, SORO DE LEITE EM PÓ, SAL REFINADO,
QUEIJO PARMESÃO, AVEIA, MARGARINA E GERGELIM. VALIDADE DO PRODUTO: 150 DIAS APÓS A DATA DE
FABRICAÇÃO, PRODUTO ENTREGUE CONGELADO A NO MÍNIMO - 12?. CONTER NA EMBALAGEM: AS INSTRUÇÕES DE PREPARO, DADOS DO FABRICANTE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA ANVISA. ACONDICIONAMENTO E ENTREGA:
CAIXAS SECUNDÁRIAS DE
PAPELÃO COM 6 PACOTES POR
CAIXA DE 1 KG E PESO LÍQUIDO DE 6 KG.
Edital de pregão eletrônico para registro de preços de pão-de-
queijo funcional para
alimentação escolar. Prazo de validade da proposta: 45 dias úteis. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, cnpj, etc. ), comprovante de regularidade fiscal, social e trabalhista, balanço patrimonial, certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica, licença sanitária, certificado de controle de pragas, laudo bacteriológico, licença de operação (LO) do fabricante, declaração de validade dos produtos, declaração de enquadramento de microempresa ou empresa de pequeno porte, patrimônio líquido mínimo de 2% do valor total estimado da contratação. Critérios de participação: cumprimento dos requisitos de habilitação, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, limite de R$ ****,00 na licitação. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, envio de lances, classificação das propostas, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Prazo de entrega: até 15 dias da ordem de fornecimento. Quantidade mínima do pedido: 10 caixas. Produtos devem vir em embalagens separadas contendo 1 kg, não devendo ultrapassar a quantidade de 6 pacotes por caixa. Embalagem de cada pacote deve conter número de lote, data de fabricação e data de validade. Condições de pagamento: contra empenho, após recebimento e aceite do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias. Validade da ata de registro de preços: 12 meses, podendo ser prorrogada por mais 12 meses. Critérios de desempate: preferência para beneficiárias que se enquadrem nos itens 3. 2. 3 e 3. 2. 4 do edital. Vencedor convocado para assinar a ata de registro de preços em até 3 dias úteis. Foro da comarca de Erechim.