Licitações para Federal Agricultura

O edital solicita credenciamento de fornecedores da agricultura familiar para a merenda escolar. São exigidos documentos específicos para cada tipo de fornecedor (individual, grupo informal e grupo formal). O prazo para recebimento das solicitações de credenciamento é de 12/05/2025 a 12/05/2025, das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira. Existem anexos com termos de referência, modelos de declarações e projetos de venda. Há critérios de seleção, priorizando fornecedores locais e produtos orgânicos/agroecológicos. O limite individual de venda é de R$ ****,00 por agricultor familiar/ano/entidade executora. O prazo de vigência do credenciamento é até 31 de dezembro de 2025. O processo de credenciamento segue etapas de inscrição, habilitação, classificação, sorteio (se necessário), convocação e assinatura do termo de contrato. Existem prazos para esclarecimentos e impugnações ao edital. A prestação de serviços será remunerada com base nos valores definidos nos anexos. A entrega dos produtos deve seguir o cronograma definido na ordem de compra. A avaliação de desempenho do prestador de serviços será procedida pela secretaria de educação.

A licitação visa contratar serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador, incluindo fornecimento de peças, na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária (SFA-MT) em Mato Grosso. O objeto da contratação é único, abrangendo 12 manutenções mensais. São exigidos atestados de capacidade técnica da empresa e dos profissionais responsáveis, com experiência mínima de 2 anos. O processo inclui vistoria prévia obrigatória, e o contrato terá duração de 5 anos, prorrogável por mais 10. O critério de julgamento é o menor preço. O edital destaca a necessidade de sustentabilidade, com uso de materiais reciclados e gestão de resíduos. O processo de contratação é eletrônico, com fase de lances e posterior habilitação. O valor estimado total é de R$ ****,48.

Lote 1: AÇUCAR 2KGAçúcar cristal branco: de 1 qualidade, em pacotes de no mínimo 2 kg cada, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno transparente e resistente, original do fabricante, ingredientes: sacarose. Aspecto granulado de fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, contendo aproximadamente 99, 3% de carboidratos por porção, deverá ser de origem vegetal fabricado a partir de sacarose de cana de açúcar, livre de fermentação, de parasitas e de detritos animais e vegetais, não contendo glúten, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal ( SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), na embalagem deve constar informações do produto, prazo de validade de no mínimo 12 meses e lote.
Lote 2: ACHOCOLATADOAlimento achocolatado em pó: em pacotes de no mínimo 400 gramas cada, deverá ser obtido de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau, ou outros detritos vegetais, aspecto: pó homogêneo, cor própria do tipo, cheiro caracteristico e sabor doce, próprio, com umidade máxima de 3%, ingredientes: açúcar, cacau em pó solúvel, maltodextrina, minerais, vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante ácido ascórbico, aromatizantes, e não deve conter glúten, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 50, 2g de carboidrato, 19, 2g de proteína e 12, 7g de lipídio, acondicionado em embalagem aluminizada, ou metalizada ou plástica de polietileno leitoso, original do fabricante com prazo de validade e lote, embalagem com peso minímo de 400gr, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal ( SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual ( SIE).
Lote 3: Arroz parboilizado 1 kgArroz parboilizado: classe longo fino, polido, tipo 1, subgrupo parboilizado, ingredientes: arroz parboilizado, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno original do fabricante, resistente e transparente, com no mínimo 1kg, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos, deve ser de procedência nacional e ser de safra corrente, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal ( SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual ( SIE), informações do fabricante, especificação do produto, data de validade e lote, estampados na embalagem, sem glúten, contendo no mínimo 90% de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade e com valor nutricional para porção de 100g. de aproximadamente: 32, 3g de carboidratos, 2, 3g de proteínas e 2, 9 de gorduras totais. Com rendimentos após o cozimento de no mínimo 2, 5 vezes a mais do peso anterior a cocção, devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após o cozimento.
Lote 5: Farinha de milho em pacotes de 1 kgFarinha de milho: em pacotes de no mínimo 1 kg cada, enriquecido com ferro e ácido fólico, produto obtido pela moagem do grão de milho, desgerminado ou não, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, pedras, fungos ou parasitas, não poderá estar úmido ou rançoso, com umidade máxima de 15%, com acidez máxima de 5%, com o mínimo 7% de proteína, com rendimento mínimo após o cozimento de 2, 5 vezes a mais do peso anterior a cocção, ingredientes: fubá, ferro e ácido fólico, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 77, 2g de carboidrato, 9, 6g de proteína e 2g de lipidio, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, original do fabricante, resistente, com informações do fabricante, especificações do produto, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal ( SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual.
Lote 6: FARINHA DE TRIGOFarinha de trigo: especial em pacotes de 5k cada ou inferior, tipo 1, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico; contendo glúten, produto obtido a partir de cereal limpo desgerminado, são, isento de metéria terrosa e em perfeito estado de conservação, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, deve ter aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro e sabor próprios, com uma extração máxima de 20% e com teor máximo de cinzas de 0, 68%, com no mínimo 6% de glúten seco, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 56, 7g de carboidrato, 14, 5g de proteína e 2, 8g de lipídeo acondicionado em embalagem de papel de 5kg, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 4 meses, enriquecida com ferro e ácido fólico, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal ( SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual ( SIE).
Lote 9: LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEO 400 GRLeite em pó integral instantâneo: obtido por desidratação do leite de vaca integral, e apto para alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados, ingredientes: leite integral, pirofosfato férrico, emulsificante lecitina de soja, não contendo glúten, com a composição centesimal de 26g de peoteína, 38g de carboibratos e 26g de lipidios. Devendo ter boa solubilidade, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 38, 2g de carboidrato, 26, 4g de proteína e 27, 5g de lipidio acondicionado em embalagem aluminizada, peso mínimo de 400g original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, prazo de alidade e lote, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal ( SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual ( SIE).
Lote 10: MACARRÃO SÊMOLA COM OVOS, COM 500 GRAMAS CADA PACOTE. Macarrão sêmola: com ovos com 500 gramas cada pacote. Macarrão tipo espaghete, massa alimentícia de sêmola com ovos, ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico ( vit. B9), ovos e corantes naturais urucum e cúrcuma, contém glúten, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com no mínimo 0, 045g de colesterol por Kg. As massas ao serem postas na água não deverão turvá- la antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão, com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso anterior a cocção, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 72g de carboidrato, 12, 8g de proteína e 4, 6g de lipídio, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente de 500g, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal ( SIF) ou Serviço de Inspeção.
Lote 11: OLEO DE SOJAÓleo de soja: 900 ml, tipo 1, ingredientes: óleo de soja refinado, anti oxidante, ácido citrico, que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação e não de desodorização, não contendo glúten, acondicionado em embalagem pet de 900ml, original do fabricante, com prazo de validade e lote, especificações do produto e informações do fabricante, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal ( SIF) ou Serviço de Inspeção.
Lote 12: SAL REFINADOSal refinado: com no mínimo 1kg, sal refinado, iodado, ingredientes: cloreto de sódio, iodato de potassio, antiumectante, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo 98, 5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e no máximo 15mg por Kg de acordo com a Legislação Federal Específica, não contendo glúten, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente de 1Kg, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal.

Edital de pregão eletrônico n 023/2025 para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas. O processo licitatório segue a Lei n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e Decreto Municipal n 166/2024. O credenciamento é feito no portal de compras do governo federal (compras. gov. br) com certificado digital. A data limite para envio de propostas é 09/05/2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF). São exigidos documentos de habilitação, proposta com descrição do objeto e preço. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A subcontratação é vedada. Informações adicionais sobre o objeto, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, declarações, etc. ) e prazos para esclarecimentos e impugnações estão disponíveis no site ita. atende. net.