Registro de Preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, r neletrodomésticos, mobiliários, utensílios de cozinha e eletrônicos, conforme especificações e quantidades r nconstantes no Termo de Referência, destinados à implantação do Projeto Estadual Cozinhalimento no r nmunicípio de Joanópolis, a ser instalado nas dependências do Fundo Social de Solidariedade, com o objetivo r nde estruturar sala de aula/oficina de gastronomia para capacitação profissional da
Lote 1: GELADEIRA INDUSTRIAL DEGELO AUTOMÁTICO CAPACIDADE TOTAL MÍNIMA: 918L TEMPERATURA: 1 A 7 GRAUSSISTEMA DE REFRIGERAÇÃO FROST FREE 49HCONSUMO MÁXIMO DE ENERGIA: 215KWH/MÊS VOLTAGEM: 110V
Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, certificações técnicas compulsórias, qualidade, segurança, durabilidade e garantia dos produtos, obrigações da contratada (entrega dentro das especificações, condições de habilitação e qualificação, entrega em perfeitas condições, prazo e local, estoque disponível para solicitações emergenciais, comunicação de interrupções, responsabilidade por perdas e danos, substituição de materiais defeituosos, embalagem adequada, produtos novos e em embalagens originais, despesas com transporte, qualidade ofertada, entrega nos locais indicados, comunicação de ocorrências, responsabilidades trabalhistas, fiscais, previdenciárias, substituição de produtos com imperfeições, prazo de garantia, assistência técnica, obrigações da contratante (encaminhar nota de empenho, manter contato, indicar e receber produtos, acompanhar e fiscalizar, rejeitar produtos fora das especificações, respeitar prazo de pagamento), recebimento provisório e definitivo, transporte, carga e descarga, irregularidades, substituição, garantia, condições do produto, quantidades, entrega no prazo, local e horários, liquidação, prazo de 15 dias úteis para liquidação, forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária, seleção do fornecedor (pregão eletrônico, menor preço por item), estimativa do valor da contratação (levantamento de mercado, registros de contratações similares, pesquisas de preços), adequação orçamentária (previsão de recursos, classificação funcional-programática, inclusão posterior, recursos financeiros específicos, dotação orçamentária, limites definidos, comprovação na fase interna), considerações finais (elaborado com base no estudo técnico preliminar, dispositivos legais, normativas aplicáveis, viabilidade técnica e econômica, indispensável para a adequada implementação do projeto, gestão e fiscalização, qualidade do fornecimento, plena efetividade dos objetivos).