Licitações para Gestao Escolas

A licitação envolve a contratação de empresas para a realização de diversas obras e serviços de engenharia na sede e localidades do município de Ararendá-CE. O valor estimado é de R$ ****,47. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A data da assinatura do contrato foi 27/06/2025. A licitação para aquisição de material de expediente, limpeza e outros materiais para o programa escola em tempo integral do município de Ararendá-CE. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos www. ***. *. * pregoeiro realizará as sessões no dia 14 de julho de 2025, às 09:00, no endereço eletrônico www. ***. *. *, pregão n ****.

A contratação é para prestação de serviços gráficos, com entrega na sede da câmara municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. O prazo de entrega é de até 8 dias úteis após a ordem de compra. São requisitos de contratação: formalizar os pedidos por ordem de compra, entrega na sede da câmara, garantia dos produtos, produtos sem avarias, produtos livres de umidade, poeira, calor intenso, etc. A contratada deve comprovar assistência técnica autorizada pela fabricante a uma distância máxima de 220 km da sede do município. Não será admitida subcontratação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, com dedução de glosas e notas de débitos, e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal (CRF). O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço por item. São exigências de habilitação: jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas isoladas ou em consórcio, cadastradas no portal bll), etapas do processo (apresentação de proposta, habilitação, envio de lances, julgamento, assinatura da ata), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), prazo de início dos serviços (definido por cada município), prazo de entrega total dos serviços (definido por cada município), itens do objeto, órgãos gerenciadores e participantes, adesão à ata de registro de preços, validade, formalização da ata de registro de preços e cadastro reserva, alteração ou atualização dos preços registrados, negociação de preços registrados, remanejamento das quantidades registradas na ata de registro de preços, cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, penalidades, condições gerais, anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta do contrato, minuta do cadastro reserva, modelo de proposta de preços, declarações), informações adicionais e comunicação fora do portal bll, participação de cooperativas, participação de empresas em consórcio, participação de microempresas e empresas de pequeno porte, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, preços, especificações e quantitativos, órgãos gerenciador e participantes, adesão à ata de registro de preços, validade, formalização da ata de registro de preços e cadastro reserva, alteração ou atualização dos preços registrados, negociação de preços registrados, remanejamento das quantidades registradas na ata de registro de preços, cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, penalidades, condições gerais, local de atendimento da demanda (lista de municípios), critério de aceitabilidade da proposta (conformidade com as especificações, prazo e local de entrega, preços e requisitos formais), regime de execução e prazos de pagamento, valor estimado da licitação, prazo contratual, medidas acauteladoras, homologação e adjudicação, dotação orçamentária, considerações importantes (produtos/materiais/serviços em desacordo com as especificações, preços cotados, serviços fora dos padrões de qualidade), documentação exigida para contratação, disposições gerais, homologação do resultado da licitação, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, local de atendimento da demanda, critério de aceitabilidade da proposta, regime de execução e prazos de pagamento, valor estimado da licitação, prazo contratual, medidas acauteladoras, homologação e adjudicação, dotação orçamentária, considerações importantes, documentação exigida para contratação, disposições gerais.