Licitações para Gestores Fundos Investimentos

Lote 1: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO, junto a Secretaria de Educacao, Esporte e Juventude. A saber: 1. tImplementação, gerenciamento e acompanhamento da gestão do planejamento administrativo, financeiro e fiscal das políticas públicas financiadas com recursos do tesouro municipal ou Co financiadas com recursos da União, de parceiros institucionais e privados. 2. tDiagnóstico de pessoal e remodelagem da estrutura organizacional de quadros de pessoal efetivo e comissionado, por meio de análise das leis, portarias, decretos que por ventura criaram os cargos, regulação, implantação e planejamento da política de contratação de pessoal temporário e de serviços terceirizados para de regularidade jurídica, administrativa e fiscal; 3. tPlanejamento e orientação para regulamentação normativa do desenvolvimento de políticas de investimentos com recursos exclusivos do tesouro nacional. 4. tAcompanhamento e instituição de fundo de reserva específico para suportar contrapartidas de convênios, termos de cooperação e outros ajustes públicos ou de obrigações decorrentes de contratos com a iniciativa privada. 5. tEstudo e acompanhamento para remodelagem das estruturas gerenciais da Secretária. 6. tInstituição de modelos de organização e implementação de políticas públicas compartilhada com a sociedade civil organizada; 7. tOrientação da identificação de projetos para implantação das políticas de investimentos na área educacional. 8. tLevantamento e análise das estruturas organizacionais. 9. tDiscussão com os núcleos gestores. 10. tLevantamento de fluxos informacionais. 11. tAssessoria/consultoria na elaboração dos atos normativos necessários. - Todas as despesas envolvidas na execução dos serviços, sobretudo, com transporte, hospedagem e alimentação, correrão inteira e exclusivamente por conta do( a) CONTRATADO( A).

Concorrência eletrônica n ****, tipo menor preço, no município de Oros/CE. Prazo de execução dos serviços: 12 meses, a partir da data de recebimento da ordem de serviço. Serviços presenciais a serem executados em Oros/CE, com custos de deslocamento, hospedagem, alimentação, etc. , por conta da contratada. Serviços não presenciais podem ser prestados de qualquer lugar, por demanda consultiva ilimitada, por escrito (e-mail) ou telefone. Execução dos serviços pode ser fracionada ou em sua totalidade. Necessária comprovação da boa situação financeira da empresa. Critérios de julgamento não especificados.

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ( RPPS) ASSESSORAR NA SELEÇÃO DE PRODUTOS FINANCEIROS; ANALISAR OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS COM A APRESENTAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO PARA SUBSIDIAR ANÁLISE E DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHEIROS, GESTOR DE RECURSOS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS; ANALISAR O ENQUADRAMENTO DAS APLICAÇÕES NOS SEGMENTOS E ARTIGOS DA RESOLUÇÃO CMN N? 4. 963/21, COM ALERTA EM CASOS DE DESENQUADRAMENTO E OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DEFINIDOS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS; ANALISAR AS INFORMAÇÕES DOS INVESTIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS - DAIR PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ATRAVÉS DO CADPREV; ELABORAR A MINUTA DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS, APRESENTAR AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E/OU CONSELHO E, APÓS APROVAÇÃO, ELABORAR E ENVIAR O DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ATRAVÉS DO CADPREV; AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR, COM ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA FEITA PELO SISTEMA ONLINE; ELABORAR RELATÓRIOS DETALHADOS, MENSALMENTE, SOBRE A RENTABILIDADE E RISCO DAS DIVERSAS MODALIDADES DE OPERAÇÕES REALIZADAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM TODOS OS ATIVOS QUE COMPÕEM A CARTEIRA; ELABORAR RELATÓRIO GERENCIAL MENSALMENTE QUE DEVERÁ PERMITIR UMA VISÃO GERAL DOS ATIVOS FINANCEIROS, BEM COMO EVIDÊNCIAS DE QUE AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N? 4. 963/2021 DO CMN; ELABORAR O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO ANO ANTERIOR JUNTO AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E APRESENTAR PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHOS; AUXILIAR NAS RESPOSTAS ÀS DILIGÊNCIAS REFERENTES AOS INVESTIMENTOS JUNTO COM O RPPS PARA OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO; ELABORAR PARECERES TÉCNICOS, SEMPRE QUE SOLICITADO, SOBRE AS MELHORES ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTOS; PARTICIPAR DE FORMA ONLINE DE TODAS AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, BEM COMO, EVENTUALMENTE, NAS DEMAIS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS PA

O edital solicita a apresentação de documentos de habilitação, incluindo comprovações jurídicas, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiras. Existem exigências específicas para diferentes tipos de empresas (pessoa física, MEI, etc. ). Há critérios de qualificação técnica, com necessidade de comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares. O edital detalha as declarações exigidas, como a concordância com os termos do termo de referência e a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação. O prazo para entrega dos documentos de habilitação é de 2 horas no sistema eletrônico. O pagamento ocorrerá em 30 dias após a execução dos serviços, com apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. O procedimento será divulgado no portal da transparência do município e no portal nacional de contratações públicas. O edital prevê a possibilidade de republicar o aviso em caso de desclassificação de todos os fornecedores ou inabilitação. O edital também descreve as sanções em caso de infrações administrativas, como multas e impedimentos de licitar e contratar.

A dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à certificação profissional de dirigentes. A data limite para envio de propostas é 25/04/2025, às 17:00 horas. A participação na dispensa está condicionada a atender às condições do aviso, não possuir impedimentos legais e apresentar proposta de preço e documentação de habilitação. A análise das propostas ocorrerá em 28/04/2025, às 09:00 horas. A proposta vencedora poderá ser objeto de negociação, caso o preço esteja acima do estimado. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. Anexos complementares ao edital são o estudo técnico preliminar, o termo de referência e a minuta de termo de contrato.

Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de curso preparatório online para dirigentes, com critério de julgamento por menor preço. Data final para envio de propostas: 09/04/2025, às 17:00 horas. Requisitos de habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, conforme o edital. Análise das propostas às 09:00 horas do dia 10 de abril de 2025. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência e minuta de termo de contrato. A proposta vencedora poderá ser negociada caso o preço esteja acima do estimado. Prazo de validade da proposta: 30 dias. Critérios de desclassificação e sanções previstas no edital.

Lote 1: 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE MÊS 12 ****, 67 ****, 04SETEMBRO/2020 ATÉ DEZEMBRO/2024 NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN N? 4. 963/21 E SUAS ALTERAÇÕES E PORTARIA MTP N OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS DEVEM CONTEMPLAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE: A) ASSESSORAR NA SELEÇÃO DE PRODUTOS FINANCEIROS; B) ANALISAR OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS COM A APRESENTAÇÃO E PARECER CONCLUSIVO PARA SUBSIDIAR ANÁLISE E DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHEIROS, GESTOR DE RECURSOS ECOMITÊ DE INVESTIMENTOS; C) ANALISAR O ENQUADRAMENTO DAS APLICAÇÕES NOS SEGMENTOS E ARTIGOS DA RESOLUÇÃO CMN N? 4. 963/21, COM ALERTA EM CASOS DE DESENQUADRAMENTO E OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DEFINIDOS NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS; D) ANALISAR AS INFORMAÇÕES DOS INVESTIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DAIR PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ATRAVÉS DO CADPREV; E) ELABORAR A MINUTA DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS, APRESENTAR AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E/OU CONSELHO E, APÓS APROVAÇÃO, ELABORAR E ENVIAR O DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DPIN PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA ATRAVÉS DO CADPREV; F) AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE APR, COM ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA FEITA PELO SISTEMA ONLINE; G) ELABORAR RELATÓRIOS DETALHADOS, MENSALMENTE, SOBRE A RENTABILIDADE E RISCO DAS DIVERSAS MODALIDADES DE OPERAÇÕES REALIZADAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM TODOS OS ATIVOS QUE COMPÕEM A CARTEIRA; H) ELABORAR RELATÓRIO GERENCIAL MENSALMENTE QUE DEVERÁ PERMITIR UMA VISÃO GERAL DOS ATIVOS FINANCEIROS, BEM COMO EVIDÊNCIAS DE QUE AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N? 4. 963/2021 DO CMN; I) ELABORAR O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO ANO ANTERIOR JUNTO AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E APRESENTAR PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHOS; J) AUXILIAR NAS RESPOSTAS ÀS D

A licitação dispensa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização de competência. Os interessados podem apresentar propostas de preços no prazo de 3 dias úteis, a contar da data da divulgação, até 02 de abril de 2025 às 23h:59min. A disputa de preços ocorrerá no dia 03 de abril de 2025, das 08h00min às 14h00min, exclusivamente por meio de sistema eletrônico (www. ***. *. *). A participação na dispensa eletrônica está sujeita a critérios de elegibilidade, como não ser estrangeiro sem representação legal no Brasil, não ter sanções, nem vínculos com dirigentes do órgão ou entidades contratantes. A proposta deve conter a declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. O preço da proposta vencedora poderá ser negociado caso esteja acima do estimado. A proposta vencedora deverá ser readequada ao último lance ofertado no prazo de 2 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Documentos complementares podem ser exigidos. A habilitação dos licitantes será realizada conforme os artigos 62 a 70 da lei federal n 14. 133/2021.