Licitações para Gotejador

Lote 202: SORO FISIOLOGICO 0, 9% COM GOTEJADOR E TAMPA. FRASCO DE 100 ML. AGUA PURIFICADA ESTERIL. TENDO O N. DE LOTE E PRAZO DE VALIDADE NA EMBALAGEM. PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA OU MINISTERIO DA SAUDE. VALIDADE MINIMA DE 12 MESES:

Lote 149: EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, MÍN. 120 CM, CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, MICROGOTAS, PINÇA REGULADORA DE FLUXO, INJETOR LATERAL VALVULADO, LUER ROTATIVO C/TAMPA E FILTRO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

Requisitos de habilitação, incluindo certidões negativas de falência (considerando processos eletrônicos), comprovação de aptidão para fornecimento, licença de funcionamento, autorização de funcionamento da ANVISA, descrição detalhada dos produtos, registro na ANVISA, ficha técnica, folder, catálogos técnicos, laudo de qualidade, declaração do detentor de registro (DDR), registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF). Protocolo de entrega e solicitação de documentos não serão aceitos. Verificação de documentos em sítios oficiais. Documentos de habilitação em original ou cópia. Declaração de atendimento aos requisitos de habilitação. Declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social. Declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Verificação de regularidade fiscal e trabalhista em sítios eletrônicos. Documentos de regularidade fiscal exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado. Não é permitida a subcontratação. Prazo de pagamento em até 30 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica. Consulta ao SICAF para verificação da regularidade fiscal. Possibilidade de devolução de notas fiscais incorretas. Reajustes de preços, com base no índice IGP-M, após um ano da assinatura do contrato. A recusa injustificada da empresa vencedora acarretará em perda da garantia de proposta. O contrato deverá ser executado fielmente, com acompanhamento e fiscalização. Sanções administrativas por infrações previstas na lei 14. 133/21, como inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, apresentação de documentação falsa, comportamento inidôneo, etc. Prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato ou ata de registro de preços. Possibilidade de prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços, por igual período, desde que tenha saldo disponível em ata e seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados. Detalhes sobre a atribuição farmacêutica e nomeação de farmacêutica responsável. Condições de execução conforme termo de referência. Obrigações da contratada e contratante, incluindo responsabilidades por danos, transporte, qualidade e quantidade do objeto fornecido, substituição ou reparação de defeitos, comunicação formal, etc. O órgão gerenciador (Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande) tem obrigações específicas, como assinatura da ata, publicação, autorização de contratos de adesão, controle de quantitativos, verificação da vantajosidade dos itens, aplicação de penalidades, acompanhamento e fiscalização, autorização de adesões, pesquisa de mercado, renegociações de preços, etc. Condições de pagamento, incluindo a forma de crédito em conta, apresentação da nota fiscal, número da ordem de fornecimento, órgão solicitante, CNPJ e endereço. Possibilidade de dedução de multas ou indenizações do valor a pagar. Cancelamento da ata de registro de preços em determinadas situações. Sucessão nas obrigações das partes contratantes. Publicação da ata de registro de preços no Diário Oficial. Eleição do foro da comarca de Gravatá/PE para solução de litígios. Modelo de contrato, minuta da ata de registro de preços, anexos com declarações, modelos de declaração de habilitação, declaração de enquadramento como ME/EPP, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, etc.

Lote 204: Solução de cloreto de sódio 0, 9%, frasco com 250 ml, com bico gotejador, via tópica, inalatória ou intranasal, uso adulto e pediátrico. Para lavagem de ferimentos, nebulização, assepsia das narinas, hidratação da pele, sistema aberto.
Lote 205: Solução de cloreto de sódio 0, 9%, frasco com 500 ml, com bico gotejador, via tópica, inalatória ou intranasal, uso adulto e pediátrico. Para lavagem de ferimentos, nebulização, assepsia das narinas, hidratação da pele, sistema aberto.

Lote 1: KIT IRRIGAÇAO GOTEJO COMPOSTO POR : 01 CAIXA **** LT PEAD 01 REGISTRO 50MM , 01 TUBO 32MM MARROM " MT" 07 TUBOS 50MM PN 60 02 CURVA 90G 50MM 01 TE SOLDÁVEL 50MM 01 CURVA LONGA 32MM SOLDÁVEL 01 LUVA REDUÇÃO SOLDÁVEL 50MM 01 LUVA REDUÇÃO **** SOLDÁVEL 02 ADAPTADOR SOLDA ROSCA 32X1MM VEDA ROSCA 5 NT 02 CAP 50MM 01 ADESIVO COLA 175GR 01 LIXA FERRO 100 01 FLANGE CAIXA 50MM 60 CHULA INICIAL COM REGISTRO 400 MTS MANGUEIRA GOTEJADORA ESPAÇO 100 CM 400 MTS MASNGUEIRA GOTEJADORA ESPAÇO 30 CM 400 MTS MANGUEIRA ESPAÇO 10 CM 400 MTS MANGUEIRA GOTEJADORA ESPAÇO 20 CM 01 FILTRO TELA 1, 12 02 LUVA LR 50X1, 12 01 DIJUNTOR BIFÁSICO 16 AMPERES 06 MTS FIO 4MM " MT" 01 BOMBA PERIFÉRICA 1 CV BIF

Documentos complementares exigidos: proposta de preços (anexo I), declaração de enquadramento de porte empresarial (anexo II), declaração de sujeição aos termos do edital (anexo III), declaração de elaboração independente de proposta (anexo IV), minuta da ata de registro de preços (anexo V), minuta do contrato administrativo (anexo VI). Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Critérios de participação: empresas legalmente constituídas, enquadradas no ramo de atividade econômica pertinente e compatível (CNAE), que comprovem o enquadramento como ME, EPP ou MEI, conforme lei complementar n 123/2006, alterada pela lei complementar n 147/2014 e do decreto federal n 8. 538/2015. Etapas do processo: credenciamento, abertura, envio de lances, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: após a assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: conforme termo de referência.

Lote 78: FLUOCINOLONA ACETONIDA + SULFATO DE POLIMIXINA B + SULFATO DE NEOMICINA + CLORIDRATO DE LIDOCAINA OTOLÓGICO FRASCO GOTEJADOR